NOTA PÚBLICA CONJUNTA - Contra o racismo, a discriminação e o uso indevido da imagem institucional

Data de Publicação: 20 de agosto de 2026

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Os Conselhos Regionais de Psicologia da 2ª Região (CRP-02), da 5ª Região (CRP-05) e da 6ª Região (CRP-06) vêm a público manifestar seu mais veemente repúdio à publicação divulgada em rede social que utilizou, sem autorização, as logomarcas destas autarquias federais, associando-as a conteúdo ofensivo, discriminatório e incompatível com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito aos Direitos Humanos.

A publicação, além de atingir a imagem institucional dos Conselhos, dirige conteúdo ofensivo às suas Conselheiras Presidentas, valendo-se de elementos que reproduzem estereótipos raciais e promovem manifestações incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e com os valores que orientam a Psicologia brasileira.

Os Conselhos Regionais de Psicologia reafirmam que o racismo e todas as formas de discriminação constituem graves violações aos direitos humanos e não podem ser naturalizados ou tratados como mera manifestação de opinião. A liberdade de expressão, assegurada constitucionalmente, não protege práticas discriminatórias, discursos de ódio ou a utilização indevida da identidade institucional de órgãos públicos para difundir mensagens ofensivas.

Enquanto autarquias federais incumbidas da orientação, disciplina e fiscalização do exercício profissional da Psicologia, os Conselhos têm o dever institucional de defender os princípios éticos da profissão, zelar pelo respeito à diversidade humana e atuar de forma firme diante de situações que atentem contra a dignidade das pessoas e das instituições públicas.

Em razão dos fatos, foram adotadas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis para a proteção da imagem institucional dos Conselhos e de suas representantes, sem prejuízo de outras providências que venham a ser consideradas necessárias pelos órgãos competentes.

Os Conselhos Regionais de Psicologia da 2ª, 5ª e 6ª Regiões reiteram seu compromisso inegociável com a defesa dos Direitos Humanos, com o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, com a promoção da equidade racial e com a construção de uma sociedade livre de preconceitos, discriminações e violências.

Ataques dirigidos a instituições públicas e a suas representantes, especialmente quando permeados por conteúdo discriminatório, não intimidarão a atuação do Sistema Conselhos de Psicologia, que seguirá exercendo suas atribuições legais com independência, responsabilidade e compromisso com a sociedade brasileira.

 

Recife/Rio de Janeiro/São Paulo,   agosto de 2026.

 

Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região – CRP-02

Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP-05

Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-06