A luta contra a precarização e a uberização do trabalho em Psicologia é uma pauta prioritária de todo o Sistema Conselhos!

Data de Publicação: 4 de novembro de 2026

De forma articulada com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os demais Conselhos Regionais, o CRP-RJ está mobilizado pela aprovação da Sugestão Legislativa (SUG) nº 12/2025, de iniciativa da presidenta do CFP, Ivani Oliveira. A proposta estabelece um piso mínimo nacional de R$ 100,00 para sessões individuais de até 50 minutos realizadas por meio de plataformas digitais e planos de saúde, com reajuste anual pelo INPC e sanções para empresas que descumprirem a lei.

Atualmente, a matéria aguarda relatório da Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Se aprovada na comissão, a proposta avança como Projeto de Lei!

O cuidado psicológico envolve formação contínua, responsabilidade técnica, ética e compromisso com a vida — não pode ser reduzido a uma simples transação mercantil com repasses aviltantes.

Como você pode fortalecer essa luta agora?

Acesse a consulta pública da SUG nº 12/2025 no Portal e-Cidadania do Senado Federal e registre seu voto favorável (SIM) — já somos 40 mil vozes!
Acompanhe a Plataforma de Mobilização Legislativa do CFP e as redes do CRP-RJ para somar forças nas diligências junto aos parlamentares.

Valorizar psicólogas e psicólogos é fortalecer o cuidado em saúde mental da sociedade!