O CRP-RJ, por meio do Controle Social da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas – CRPPP – realizou uma reunião ampliada no dia 27 de março, no formato online.

A reunião foi conduzida por Conceição Gama (CRP 05/39882), coordenadora do Controle Social da CRPPP e teve também a participação de Pedro Paulo Bicalho (CRP 05/26077), conselheiro presidente do CRP-RJ e de Paulo Maldos, ex-secretário nacional de articulação social da Secretaria Geral da Presidência da República e ex-secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia (2017-2019), quando representou o CFP no Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Conceição Gama abriu a reunião com a nota de pesar pela morte do psicólogo e colaborador do CRP-RJ Luís Eduardo Miranda Soares.

Pedro Paulo Bicalho ressaltou que o Sistema Conselhos constitui a autarquia que representa a categoria que mais ocupa espaços no controle social. “Nos últimos dados que temos, de 2018, nós estávamos em 579 espaços do controle social. Nós, Psicologia brasileira. E isso diz muita coisa: diz sobre a pluralidade da nossa Psicologia que pode estar presente em diferentes espaços do controle social; isso fala sobre o engajamento da profissão e isso também fala sobre a efetivação do nosso compromisso social, não somente na nossa atuação nas políticas públicas, mas principalmente na nossa atuação no controle social”, destacou Bicalho.

Logo após, Gama falou sobre a importância das (os)representantes estarem conectados com as pautas do CRP RJ, explicando a reorganização da entrada e permanência das (os) representantes do controle social que está em curso. Segundo Gama, essa reorganização vai ao encontro da demanda dos próprios colaboradores, que sentiram a necessidade de uma troca mais aproximada com os Eixos, Núcleos, Comissões do CRP-RJ, que se debruçam sobre as temáticas daquele conselho do controle social no qual estão inseridos, bem como também das Subsedes a partir de demandas advindas dos territórios.

Em seguida, as demais integrantes da plenária se apresentaram, bem como apresentaram seu trabalho a frente dos Núcleos, Eixos e Comissões que estão coordenando.

Por fim, o psicólogo Paulo Maldos, convidado especial da reunião ampliada, contextualizou a história da participação social no Brasil, a partir da pressão popular sobre o Estado, e de que forma a Psicologia tem seu lugar nesta construção.

Maldos explicou como a participação da Psicologia no controle social efetiva sua contribuição, inclusive em áreas que a priori não eram consideradas áreas de atuação psi. “A Psicologia tem seu lugar já muito bem aceito, por exemplo, na Saúde Mental. Então, a participação da Psicologia nos órgão de controle social da Saúde Mental estão dados.  Mas, em outras áreas como direitos humanos e questões de conflitos sociais, a Psicologia também encontra seu lugar. Um tema como subjetividade, é um transversal a todas essas áreas ligadas ao controle social. E é o olhar da psicóloga que está atuando que vai enxergar ali qual a contribuição da Psicologia”, pontuou Maldos.

CONTROLE SOCIAL

O controle social é a participação da sociedade na administração pública, para acompanhar e fiscalizar as ações de governo. A participação da Psicologia em espaços de controle social é fundamental para a formulação, controle e desenvolvimento de políticas públicas pautadas na garantia dos direitos humanos. Principalmente, porque a Psicologia está presente, atuando em todas as políticas públicas.

O exercício da Psicologia no controle social pode contribuir significativamente na compreensão do cenário político e na composição de práticas de resistência a todos os processos que violam a cidadania e os direitos fundamentais da população.