O Sistema Conselhos de Psicologia, por meio do CRP-RJ, realizou nos dias 8 e 9 de abril, o Webnário Nacional Psicologia e Execução Penal, que contou com a presença de 34 palestrantes e 1543 inscritos, entre estudantes e profissionais de Psicologia, além de profissionais de outras áreas que atuam na execução penal.

O tema desta, que foi a 2ª etapa do evento digital iniciado em 17 de dezembro de 2020, foi “Psicologia e as políticas públicas na execução penal: desafios e avanços rumo a práticas libertárias”.

Fruto do encaminhamento do Grupo de Trabalho (GT) da Assembleia de Políticas, de Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia – APAF – sobre a “Atuação da Psicologia no Âmbito do Sistema Prisional” (2015-2019), o evento foi deliberado na APAF de dezembro de 2019.

O Webnário foi além de todas as expectativas da Comissão Organizadora do Evento – Comorg – e as inscrições alcançaram rapidamente o patamar de mais de 1500 pessoas. Para Márcia Badaró (CRP 05/2027), psicóloga, coordenadora do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ e integrante da Comorg, essa grande procura demonstrou “que há grande interesse dos estudantes de psicologia e de outras áreas, bem como de psicólogas(os) e outros profissionais em conhecer e/ou aprimorar seus conhecimentos no campo da execução penal. O número expressivo de inscritos e participantes apontou que a demanda por um evento dessa natureza já existia e o Webnário  a concretizou revelando  a importância dos temas debatidos. Parece que atendemos às expectativas, pois a maioria das avaliações encaminhadas à Comorg classificou, tanto as mesas quanto as salas de debates, como ‘Muito boas’ e ‘Boas’”.

Reflexões sobre os desafios encontrados para implantação das políticas públicas que garantam direitos às pessoas que cumprem alguma sanção penal, bem como, a produção de conhecimentos para o exercício de práticas libertárias no campo da Psicologia no âmbito da execução penal, foram alguns dos objetivos alcançados pelo Webnário, que ocorreu em formato de lives transmitidas ao vivo pelo Facebook e Youtube do CRP-RJ e retransmitido pelo Facebook do Conselho Federal de Psicologia e de outros Conselhos Regionais do país.

Além das lives, também foram disponibilizadas salas temáticas virtuais da plataforma Google Meet, para que palestrantes e participantes do evento pudessem discutir os temas mais pertinentes para sua atuação de forma mais participativa ainda.

Pedro Paulo Bicalho (CRP-05/26077), conselheiro presidente do CRP-RJ, destacou na sua fala na Mesa de Encerramento que “em 2015, o Supremo Tribunal Federal apontou que o sistema prisional brasileiro é um ‘estado coisas inconstitucionais’. E nesse estado, já inconstitucional passamos a viver, a partir do ano passado, uma pandemia que trouxe para nós uma série de novas questões. Por um lado, a pandemia fez com que o Conselho Nacional de Justiça se prenunciasse promulgando a Resolução 62 de 2020 que pautou a necessidade da redução da população privada de liberdade, e, por outro lado, nós vivenciamos uma série de desconsiderações que se tornaram ainda mais violadoras de direitos, como por exemplo a proposta da volta dos contêineres (para ocupação por pessoas) não somente como medida emergencial, mas como “legado” (!) para o sistema prisional”. Bicalho ressaltou ainda que “é nesse momento que realizamos o nosso Webnário. E é, também nesse momento, que a Psicologia deve se perguntar sempre: estamos produzindo políticas de vida ou estamos reificando as políticas de morte?”.

Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega (CRP 13/5496), conselheira presidente do Conselho Federal de Psicologia – CFP – também reforçou o compromisso da Psicologia neste contexto. “O CFP tem historicamente atuado em defesa de um tratamento humanizado para todas as pessoas, incluindo as pessoas privadas de liberdade. Essa atuação do CFP tem sido sempre no sentido de reafirmar que essas pessoas têm direito à saúde integral, ao cuidado e tratamento adequado, sem que precisem abrir mão de sua cidadania e sua dignidade. Em respeito a esse compromisso com os direitos humanos, preconizado pelo nosso Código de Ética, aos preceitos de Saúde Mental, instituídos com o advento da lei 10.216 e, em especial, em atenção à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional, o CFP têm atuado no intuito de garantir que a Psicologia seja um instrumento de transformação social”, disse a psicóloga.

LANÇAMENTO DA REFERÊNCIA TÉCNICA

Ocorreu também, durante o Webnário, o lançamento das Referências Técnicas sobre Atuação das(os) Psicólogas (os) no Sistema Prisional – Edição Atualizada/CREPOP, no dia 9 de abril.

A Comissão ad hoc responsável por essa Edição Atualizada foi composta pelas psicólogas Maria Márcia Badaró Bandeira (CRP 05/2027), Adriana Eiko Matsumoto (CRP- 06/66765), Ana Claudia Camuri (CRP 37443), Mariana Moulin Brunow Freitas (CRP16/2534) e pelo psicólogo Pedro Pacheco (CRP 07/08690).

A mesa de lançamento foi composta pela presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, por Márcia Badaró, Pedro Pacheco e Adriana Eiko Matsumoto, além de Pedro Paulo Bicalho (conselheiro presidente do CRP-RJ) como moderador.

PALESTRAS

Durante os dois dias do evento, distribuídos em mesas e salas temáticas de discussão, os seguintes palestrantes puderam trazer suas contribuições para o público:

No dia 8, quinta-feira:

Retrospectiva da 1ª etapa do Webnário e apresentação da 2ª etapa com Márcia Badaró.

Mesa de abertura “Psicologia e as políticas públicas na execução penal: desafios e avanços rumo a práticas libertárias” , com João Luiz Marcos Buch – Juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC; Valdirene Daufemback (CRP-12/1565) – psicóloga, coordenadora geral do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e coordenadora do LabGEPEN – Laboratório de Gestão do Políticas Penais da UnB; Andreia Beatriz Santos – médica na Penitenciária Lemos Brito/ Bahia; docente do curso de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana e coordenadora da Organização Política Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto; e Pedro Paulo G. Bicalho – conselheiro presidente do CRP-05 e Professor do Instituto de Psicologia da UFRJ.

Na Sala “Demandas e produção de documentos escritos na execução penal: questões técnicas, éticas e transdisciplinares”:  Mauricio S. Dieter –  professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Universidade de São Paulo; Fernanda Lou Sans Magano (CRP-06/41191) – psicóloga, trabalhadora do Sistema Prisional de São Paulo, Conselheira Nacional de Saúde, dirigente sindical SinPsi-SP e FENAPSI; Tânia Dahmer – assistente Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do RJ/SEAP, aposentada em 2020,  e professora doutora da Escola Serviço Social /UFF ( aposentada). Como moderadora, a psicóloga Adriana Eiko Matsumoto (CRP- 06/66765) – colaboradora do CRP-SP, integrante da Comorg e professora da UNIFESP/Baixada Santista.

Na Sala “Políticas Públicas de Saúde no sistema prisional: construção de redes de cuidado dentro e fora da prisão”, tivemos a presença de Marden Marques S. Filho (CRP 01/9424) – psicólogo clínico Sanitarista, Especialista em Política de Saúde Mental, coordenador Estadual na Coordenação dos Privados de Liberdade(SES/RJ); Leone Azevedo Gama da Rocha (CRP 10/02197) – psicólogo conselheiro do CRP-PA, diretor da Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria de Administração Penitenciária; Irmã Michael Mary Nolan – advogada, membro da Congregação das Irmãs da Santa Cruz, presidente do Instituto Terra, Cidadania e Trabalho (ITTC) e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); e Ana Carla Silva (CRP-05/18427) – psicóloga do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Secretaria de Administração Penitenciária  do Estado do Rio de Janeiro e integrante do Núcleo de Psicologia , Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ e da Comorg, que moderou os debates.

A Sala “As equipes de atendimento psicossocial nas Audiências de Custódia: entre discursos e  práticas” teve a participação de Bruno da Silva Campos (CRP 16/2419) – psicólogo integrante da equipe psicossocial Audiência de Custódia do ES (2016 a 2019); Juliana Marques Resende (CRP 04/32732): Psicóloga, Coordenadora Regional do Programa Fazendo Justiça (CNJ/ PNUD) com atuação nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná; Juliana Brunucelli (CRP 05/35307) – psicóloga integrante da equipe psicossocial da Central de Audiência de Custódia do RJ; e Cintia Helena dos Santos (CRP 08/05858) – colaboradora do CRP-PR, integrante da Comorg, e psicóloga da Penitenciária Estadual de Londrina II , como moderadora da mesa.

Na Mesa “Com a palavra os sobreviventes do cárcere e seus familiares: os movimentos sociais dentro e fora da prisão” , as palestrantes foram Ana Tonini – fundadora do Coletivo Todxs Unidxs, Cientista Social e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Cultura e Economia/UFRJ; Beatriz da Silva Cunha – psicóloga clinica ( CRP-05/47691) e integrante do Coletivo Todxs Unidxs; Maria Tereza dos Santos –  presidente da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – MG e representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento de MG; Marisa Feffermann (CRP 06/19839) – psicóloga, mestre e doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP. Representante da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio – SP; e Márcia Badaró, integrante do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ e da Comorg, que moderou os debates.

Já no dia 9, sexta-feira, na Mesa de Abertura “Contexto Político e políticas públicas para o desencarceramento” , tivemos a presença de Haroldo Caetano – promotor do Ministério Público do Estado de Goiás; criador do Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI); Edson Passetti – professor Doutor da PUC/SP e pesquisador na área de Ciência Política com o tema abolicionismo penal;  Iolete Ribeiro da Silva (CRP-20/369) – psicóloga, doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília. Professora titular da Universidade Federal do Amazonas, ex-Presidente do CONANDA; e Pedro José Pacheco (CRP-07/08690) – psicólogo, conselheiro e membro do Núcleo Sistema Prisional do CRP-RS e integrante da Comorg, professor doutor do Curso de Psicologia e Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Campus Santiago) que moderou a mesa.

Na Sala “Órgãos de fiscalização da execução penal: desafios para a efetividade na garantia dos direitos”  Fábio Cascardo – representante da OAB no Conselho Penitenciário e no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RJ (CEPCT-RJ); Jiskia Sandri Trentin, promotora Titular da 50ª Promotoria de Justiça da Execução Penal de Campo Grande, MS, Membro do Conselho da Comunidade de Campo Grande, MS; Daniel Caldeira de Melo (CRP 04/30035) – psicólogo, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O debate foi mediado por Graziela Sereno (CRP-05/30279) – psicóloga perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e integrante do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ e também membro da Comorg.

Na Sala “Construindo práticas libertárias dentro e fora da prisão: arte e cultura” os palestrantes foram Edson Sodré – fundador do Grupo Teatral KRIADAKI/RJ (fundado por um grupo de pessoas que passaram pela prisão e descobriram no teatro a possibilidade de reescrever suas histórias); Beatriz Xavier Flandoli – psicóloga e professora adjunta da UFMS/Campus do Pantanal atuando no curso de Psicologia e no Mestrado em Educação Social/UFMS e a apresentação foi mediada por  Handersenn Shouzo Abe (CRP-09/6488) – psicólogo, colaborador do CRP-GO e integrante da Comorg, e professor universitário.

Na Mesa de Encerramento tivemos a presença de Pedro Paulo Bicalho, conselheiro presidente do CRP-RJ; Márcia Badaró, representando a Comorg do Webnário, e  Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, conselheira presidente do Conselho Federal de Psicologia.

COMORG

Fizeram parte da Comissão Organizadora deste evento representantes de 8 Conselhos Regionais (CRP-RJ, CRP-SP, CRP-RS, CRP-PR, CRP-GO, CRP-CE, CRP-MS e CRP-SE) e do Conselho Federal de Psicologia.

• Maria Márcia Badaró Bandeira (CRP 05/2027)
• Adriana Eiko Matsumoto (CRP 06/66765)
• Alacir Villa Valle Cruces ( CRP 06/ 5508)
• Ana Camilla de Oliveira Baldanzi (CRP 05/63726)
• Ana Carla Sousa Silva (CRP 05/18427)
• Cintia Helena dos Santos (CRP 08/05858)
• Erick Vieira (CRP 05/63021)
• Graziela Sereno (CRP 05/30279)
• Handersenn Shouzo Abe (CRP-09/6488) – Comorg 2ª etapa
• Ignez Charbel Stephanini (CRP14/00810-1)
• Jameson Pereira Silva (CRP 19/0714)
• Jenniffer Lucas (CRP 08/22481)
• João Gabriel Pires de Queirós (estudante do Instituto de Psicologia /UFRJ)
• Karen Michel Esber ( CRP-09/2847) – Comorg 1ª etapa (dez/2020)
• Marden Marques Soares Filho (CRP 01/9424)
• Micael Jayme Casarin Castagna (CRP 05/55269)
• Nágela Natasha Lopes Evangelista (CRP 11/06882)
• Patricia Ferreira Lima (CRP 14/00950-6)
• Pedro Pacheco (CRP 07/08690)
• Rodrigo Acioli Moura (CRP 05/33761)
• Ylo Barroso Caiado Fraga (CRP 01/17522)

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