“Psicologia e as políticas públicas na execução penal: desafios e avanços rumo a práticas libertárias”, a 2ª Etapa ocorrerá nos dias 8 e 9 de abril
O Sistema Conselhos de Psicologia, por meio do Conselho Regional de Psicologia do Rio de
Janeiro, realizará nos dias 8 e 9 de abril, das 9 às 18h, a segunda etapa do Webnário Nacional
Psicologia e Execução Penal com o tema “Psicologia e as políticas públicas na execução penal: desafios e avanços rumo a práticas libertária”.
Resultado do encaminhamento do Grupo de Trabalho (GT) da Assembleia de Políticas, de Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia – APAF – sobre a “Atuação da Psicologia no Âmbito do Sistema Prisional” (2015-2019), o evento foi deliberado na APAF de dezembro de 2019.
Compartilhar experiências, refletir sobre os desafios encontrados para implantação das políticas públicas que garantam direitos às pessoas que cumprem alguma sanção penal, bem como, a produção de conhecimentos para o exercício de práticas libertárias no campo da Psicologia no âmbito da execução penal, potencializando o diálogo com a sociedade civil, são alguns dos objetivos do Webnário, que ocorrerá em formato de lives transmitidas ao vivo pelo Facebook (acesse facebook.com/crprj/live) e salas virtuais da plataforma Google Meet.
As mesas de debates serão lives transmitidas ao vivo e as salas de debates serão realizadas pelo Google Meet.
O Webnário é gratuito e para assistir somente às mesas de debates (lives) não é necessária a inscrição.
Porém, se quiser participar das salas de debates temáticas, as vagas são limitadas e é necessário inscrever-se até o dia 29 de março.
Será emitido certificado de participação para aquelas (es) que se inscreverem para as salas temáticas de debates. Não há certificado para quem assistir somente às lives.
Atenção: o link para o evento será disponibilizado após o fim das inscrições.
Para dirimir possíveis dúvidas, envie email para [email protected]
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
08 de abril (quinta-feira)
9h – 9h30 LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE
Retrospectiva da 1ª etapa do Webnário e apresentação da 2ª etapa
Palestrante:
Márcia Badaró (CRP 05/2027) – Psicóloga, coordenadora do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ, integrante da Comissão Organizadora do Webnário.
9h30 – 12h LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE
Mesa de abertura (Mesa 1) – “Psicologia e as políticas públicas na execução penal: desafios e avanços rumo a práticas libertárias”
Palestrantes:
> João Luiz Marcos Buch – Juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC;
> Valdirene Daufemback (CRP-12/1565) – Psicóloga, coordenadora geral do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e coordenadora do LabGEPEN – Laboratório de Gestão do Políticas Penais da UnB.
> Andreia Beatriz Santos – Médica na Penitenciária Lemos Brito/ Bahia. Docente do curso de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana. Coordenadora da Organização Política Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto.
Moderador: >Pedro Paulo G. Bicalho (CRP-05/26077) – Psicólogo, conselheiro presidente do CRP-05; Professor do Instituto de Psicologia da UFRJ.
12h – 13h30: Almoço
13h30 – 15h50 GOOGLE MEET COM INSCRIÇÃO PRÉVIA:
*Observação: As Salas de Debates 1, 2 e 3 ocorrerão simultaneamente. Será necessário optar na inscrição qual sala temática irá participar.
Sala 1 – Demandas e produção de documentos escritos na execução penal: questões técnicas, éticas e transdisciplinares
> Mauricio S. Dieter – Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Universidade de São Paulo;
> Fernanda Lou Sans Magano (CRP-06/41191) – Psicóloga, trabalhadora do Sistema Prisional de São Paulo, Conselheira Nacional de Saúde, dirigente sindical SinPsi-SP e FENAPSI;
> Tânia Dahmer – Assistente Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do RJ/SEAP, aposentada em 2020.
Moderadora: Adriana Eiko Matsumoto (CRP- 06/66765) – Psicóloga, colaboradora do CRP-SP e professora da UNIFESP/Baixada Santista.
Sala 2 – Políticas Públicas de Saúde no sistema prisional: construção de redes de cuidado dentro e fora da prisão
> Marden Marques S. Filho (CRP 01/9424) – Psicólogo clínico Sanitarista, Especialista em Política de Saúde Mental, coordenador Estadual na Coordenação dos Privados de Liberdade(SES/RJ);
> Leone Azevedo Gama da Rocha (CRP 10/02197): Psicólogo conselheiro do CRP-PA, diretor da Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria de Administração Penitenciária;
>Irmã Michael Mary Nolan – advogada, membro da Congregação das Irmãs da Santa Cruz; presidente do Instituto Terra, Cidadania e Trabalho (ITTC) e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Moderadora: Ana Carla Silva (CRP-05/18427) – Psicóloga do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e integrante do Núcleo de Psicologia , Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ.
Sala 3 – As equipes de atendimento psicossocial nas Audiências de Custódia: entre discursos e práticas
-Bruno da Silva Campos (CRP 16/2419): Psicólogo integrante da equipe psicossocial Audiência de Custódia do ES (2016 a 2019);
– Juliana Marques Resende (CRP 04/32732): Psicóloga, Coordenadora Regional do Programa Fazendo Justiça (CNJ/ PNUD) com atuação nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná;
– Juliana Brunucelli (CRP 05/35307): Psicóloga integrante da equipe psicossocial da Central de Audiência de Custódia do RJ.
Moderadora: Cintia Helena dos Santos (CRP 08/05858) – Colaboradora do CRP-PR e psicóloga da Penitenciária Estadual de Londrina II)
16h – 18h LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE
Mesa 2: Com a palavra os sobreviventes do cárcere e seus familiares: os movimentos sociais dentro e fora da prisão
Palestrantes:
>Ana Tonini – Fundadora do Coletivo Todxs Unidxs, Cientista Social e Pesquisadora do Nucleo de pesquisa em Cultura e Economia/UFRJ
>Beatriz da Silva Cunha – Psicóloga clinica ( CRP-05/47691) e integrante do Coletivo Todxs Unidxs.
> Maria Tereza dos Santos – Presidente da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – MG e representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento de MG.
> Marisa Feffermann (CRP 06/19839) – Psicóloga, mestre e doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP. Representante da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio – SP.
Moderador: Emerson Martins Ferreira (CRP-06/161915) – Psicólogo, fundador da Associação Reflexões da Liberdade.
09 de abril (sexta-feira)
9h – 12h LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE
Mesa de Abertura (Mesa 1): “Contexto Político e políticas públicas para o desencarceramento”
Palestrantes:
> Haroldo Caetano – Promotor do Ministério Público do Estado de Goiás; criador do Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI);
> Edson Passetti – Professor Doutor da PUC/SP e pesquisador na área de Ciência Política com o tema abolicionismo penal;
> Iolete Ribeiro da Silva (CRP-20/369) – Psicóloga, doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília. Professora titular da Universidade Federal do Amazonas, ex-Presidente do CONANDA.
Moderador: Pedro José Pacheco (CRP-07/08690) – Psicólogo, conselheiro e membro do Núcleo Sistema Prisional do CRP-RS, professor doutor do Curso de Psicologia e Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Campus Santiago).
12h – 13h30: Almoço
13h30 – 15h50 GOOGLE MEET COM INSCRIÇÃO PRÉVIA:
*Observação: As Salas de Debates 1 e 2 ocorrerão simultaneamente. Será necessário optar na inscrição qual sala temática irá participar.
Sala 1- Órgãos de fiscalização da execução penal: desafios para a efetividade na garantia dos direitos
> Fábio Cascardo – representante da OAB no Conselho Penitenciário e no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RJ (CEPCT-RJ);
> Jiskia Sandri Trentin, Promotora Titular da 50ª Promotoria de Justiça da Execução Penal de Campo Grande, MS, Membro do Conselho da Comunidade de Campo Grande, MS.
> Daniel Caldeira de Melo (CRP 04/30035) – Psicólogo, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
Moderadora: Graziela Sereno (CRP-05/30279) – Psicóloga perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e integrante do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ.
Sala 2- Construindo práticas libertárias dentro e fora da prisão: arte e cultura
> Edson Sodré – Fundador do Grupo Teatral KRIADAKI/RJ (fundado por um grupo de pessoas que passaram pela prisão e descobriram no teatro a possibilidade de reescrever suas histórias);
> Beatriz Xavier Flandoli – Psicóloga e professora adjunta da UFMS/Campus do Pantanal atuando no curso de Psicologia e no Mestrado em Educação Social/UFMS.
Moderador: Handersenn Shouzo Abe (CRP-09/6488) – Psicólogo, colaborador do CRP-GO e professor universitário.
16h – 16h30 LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE
Lançamento das Referências Técnicas sobre Atuação das(os) Psicólogas (os) no Sistema Prisional – Edição Atualizada/CREPOP
Palestrantes:
– Membros da Comissão ad hoc: Márcia Badaró, Pedro Pacheco e Adriana Eiko Matsumoto (CRP- 06/66765)
– Moderador: Pedro Paulo Bicalho (Conselheiro Presidente do CRP-RJ)
16h30 – 17h30 LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE
Mesa de encerramento
Palestrantes:
> Pedro Paulo Bicalho (CRP 05/26077) – Conselheiro presidente do CRP-RJ;
> Márcia Badaró (CRP-05/2027): Representante da COMORG do Webnário;
> Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega (CRP 13/5496) – Conselheira presidente do Conselho Federal de Psicologia.
