
Ao longo do ano de 2020 a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE, juntamente com outras entidades da Psicologia, Serviço Social e Educação (CFP, CFESS, ABEP, ABEPSS, FENAPSI), atuou ativamente no processo de implementação e regulamentação da Lei Nº13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.
Como uma importante tarefa deste processo, a ABRAPEE elaborou uma NOTA TÉCNICA SOBRE ATRIBUIÇÕES DA(O) PSICÓLOGA(O) ESCOLAR E EDUCACIONAL.
Esta Nota Técnica tem o intuito de contribuir para o esclarecimento a respeito da atuação das(os) profissionais de Psicologia no campo da Educação, na perspectiva dos direitos humanos, do respeito à diversidade, enquanto fundamento para efetivação de uma educação para todos e todas.