No contexto atual vivemos uma pandemia sem precedentes, e, não obstante ao problema de saúde, presenciamos um ataque cada vez maior à democracia e o alinhamento governamental a práticas claramente neoliberais e de retrocessos nas políticas públicas, que não excluem um ataque à política pública de Saúde Mental, a qual há muito já havia sido tomada como campo possível de lucro por setores corporativistas, a partir do sofrimento psíquico.
Há pouco mais de 30 anos, o dia 18 de maio é celebrado no Brasil como o Dia da Luta Antimanicomial, estabelecida a partir do II Encontro Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental, em 1987. A data tem sido, desde então, sinônimo de luta por uma sociedade sem manicômios, onde a diversidade humana não seja estigmatizada em laudos psiquiátricos e enclausurada em prescrições medicalizantes.
De lá para cá, muitos foram os avanços obtidos no árduo e gradual processo da Reforma, especialmente a partir da Lei nº 10.216/2001, que decretou o fim dos hospitais psiquiátricos no Brasil e a implementação de serviços territoriais substitutivos. O sonho de um tratamento dos sujeitos com sofrimentos mentais graves baseado na liberdade, e não na clausura, no cuidado, e não na tortura, parecia, enfim, ter se tornado realidade.
Entretanto, nos últimos anos, a Reforma Psiquiátrica brasileira tem sofrido sucessivos golpes, que vêm ameaçando sobremaneira os avanços alcançados a partir da Lei nº 10.216/2001. Exemplos disso são a inserção de Comunidades Terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o enfraquecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Mais do que nunca temos a confirmação inequívoca de que o SUS público e de qualidade é imprescindível para o país, no qual a população se depara com uma crise de saúde inédita. Torna-se fundamental o posicionamento ético de profissionais e conselhos de categorias em favor da saúde e da democracia.
E se lembrarmos o estrangulamento financeiro que o SUS vem sofrendo há anos, afetando diretamente os serviços de Saúde Mental, percebemos o quanto a Reforma Psiquiátrica está em risco. Por isso, a Psicologia deve estar implicada na luta por uma saúde pública, universal, gratuita e de qualidade.
O momento, portanto, é de vigília, resistência e mobilização. E a Psicologia deve, no coletivo de seus profissionais, entidades e conselhos, reafirmar seu protagonismo na Luta Antimanicomial, reforçando seu compromisso ético de ampliar e fortalecer a luta pela desinstitucionalização total e irrestrita, rompendo com as amarras da camisa de força e derrubando os muros que, por séculos, enclausuram a loucura e a diferença.
18 de maio, um dia de ir à luta!
