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Audiência pública sobre precarização do trabalho no SUAS ocorre na Subsede Baixada


Data de Publicação: 11 de novembro de 2019


baixadaA Subsede do CRP-RJ em Nova Iguaçu sediou, no dia 25 de outubro, uma audiência pública para tratar da precarização das condições de trabalho nos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios do estado do Rio de Janeiro.

A audiência foi mobilizada pelo Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS (FETSUAS) que, por meio de uma votação online, escolheu debater sobre as condições dos trabalhadores no SUAS, tendo o município de Nova Iguaçu como local de articulação do debate. A partir da mobilização do Fórum, a deputada Mônica Santos Francisco, da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, faz a convocação para a audiência.

Compuseram a mesa diretora do evento Mônica Francisco, deputada estadual, Martha Cristina Ribeiro, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Francidelia Gomes, representante do FETSUAS, Gabriela de Araújo Braz dos Santos, conselheira-coordenadora da Comissão Gestora do CRP-RJ na Baixada, Viviane Siqueira Martins, colaboradora da Comissão Gestora, e Caroline de Mendonça Araújo, trabalhadora do SUAS em Nova Iguaçu.

A audiência teve participação expressiva de psicólogas (os), demais trabalhadoras (es) e usuárias (os) do SUAS na região da Baixada. Ao final, foram definidos pelos presentes os seguintes encaminhamentos: (1) Criação de um fórum permanente de diálogo sobre o SUAS na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da ALERJ; (2) Agendar reunião com a Secretaria Estadual de Assistência Social; (3) Ampliar as fiscalizações do Estado nos equipamentos do SUAS; (5) Encaminhar os registros da audiência pública ao Ministério Público e à Defensoria Pública; (6) Agendar nova audiência pública para apresentar os dados que serão mapeados e o Censo SUAS; entre outros.

 



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