No debate entre as chapas que concorrem à eleição para o CRP RJ, em 11 de junho de 2019, foi feita uma denúncia sobre um processo do MPF, de um ofício encaminhado em 2018, solicitando que o CRP-RJ averiguasse e tomasse providências acerca do possível superfaturamento nos valores de R$ 154.769,32 em relação à obra realizada na Sede do Centro e R$ 33.596,78 em relação às obras realizadas nas subsedes de Nova Iguaçu e Petrópolis.
É preciso tornar público, que além de auditorias permanentes, realizadas por auditorias independentes contratadas pelo Conselho Federal de Psicologia, ocorrem as fiscalizações realizadas pelo TCU, o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da República; e, depois especialmente da Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação pelo TCU, todas as informações sobre a gestão dos conselhos se tornaram públicas: qualquer pessoa pode ter acesso a elas.
Nos causa surpresa que um postulante à grande responsabilidade de gerir uma autarquia do porte do CRP-RJ desconheça o que são trâmites de processo e anuncie uma sentença antes mesmo de verificar o processo que julgou as supostas irregularidades, que comprova de forma absolutamente transparente, como não poderia deixar de ser a gestão da coisa pública, os fatos que passamos aqui a revelar.
A sede do Centro, na Rua Teófilo Ottoni, 93, foi adquirida em 2010, após aprovação em Assembleia Geral das/dos Psicólogas/os do Rio de Janeiro, como manda a lei, pelo valor de R$ 3.677.300,53. Para realizar as obras, foram licitadas uma empresa de engenharia e arquitetura, fiscalizadora do processo, bem como as empresas que realizariam as obras necessárias a este fim, todas atendendo à legislação vigente, em particular a Lei 8.666 de 1993. Nesta licitação, foram também realizadas as licitações das obras das subsedes de Petrópolis e de Nova Iguaçu.
Ademais, cabe ressaltar que o processo de contratação ocorreu de forma transparente e que houve ampla disputa, com a participação de 7 (sete) empresas de engenharia no certame realizado para as obras em dezembro de 2015, ou seja, todos os atos dessa administração seguiram os tramites legais de contratação pública.
Tais afirmações podem ser facilmente verificadas no site no CRP-RJ, onde estão todos os documentos gerados em decorrência da contratação da empresa de engenharia responsável pela obra.
Ainda, a fim de que possamos esclarecer que o conteúdo do ofício mencionado, enviado pelo MPF, este Conselho entendeu que não há valores a serem cobrados da gestão desta autarquia, citados pelo MPF, uma vez que as mesmas supostas irregularidades foram objeto de apreciação pela mais alta corte de contas do país, o Tribunal de Contas da União, que não vislumbrou quaisquer irregularidades nas contratações das empresas de engenharia e suas respectivas obras.
Para concluir, esclarecemos que decisões e as respectivas obras realizadas ao longo das últimas quatro gestões do CRP-RJ fizeram com que os bens imóveis que tiveram obras realizadas tivessem uma valorização de 168,95%, evoluindo de R$ 7.575.577,63, já inclusos os gastos com todas as obras, para R$ 12.799.000,00, conforme reavaliação feita pela EMBRAP/PRXIS Avaliação Patrimonial Ltda., no ano de 2017, ou seja, houve uma grande valorização no valor dos imóveis, que constituem o patrimônio de nossa categoria.
Aproveitamos para convidar todas/os psicólogas/os do Rio de Janeiro a conhecer a nossa nova sede!
XV Plenário do CRP RJ
