A diversidade sexual e de gênero deveria ser encarada como mais uma das muitas pluralidades possíveis para a expressão das subjetividades humanas. Mas, infelizmente, em pleno século XXI, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ainda são alvo de preconceito, estigmatização, opressão, violência e morte.
É inegável que, nas últimas décadas, houve avanços significativos no reconhecimento de direitos dessas populações. Porém, o recrudescimento de ideias ultraconservadoras nas cenas social e política têm ameaçado essas conquistas, produzindo um cenário de mais intolerância e violação de direitos.
De acordo com dados da ONG Grupo Gay da Bahia, a cada 20 horas um(a) LGBT morre no Brasil por ser LGBT, ou seja, é assassinado (a) por conta de LGBTfobia. Ainda segundo o grupo, houve um aumento de 30% nas mortes de LGBTs em 2017 em relação ao ano anterior. Das 445 vítimas de 2017, 387 foram assassinadas e 58 cometeram suicídio.
Por isso a importância de, nesse 17 de maio, Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, estarmos todas (os) juntas (os), ocupando as ruas e praças das cidades brasileiras para dar um basta à LGBTfobia, lutando e resistindo coletivamente contra o silenciamento da diversidade sexual e de gênero.
No âmbito da Psicologia, importantes resoluções foram publicadas no sentido de ampliar os direitos e a cidadania da população LGBT, tais como a Resolução nº 001/1999, que diz não à patologização da homossexualidade, e, mais recentemente, a Resolução nº 001/2018, que reconheceu oficialmente que a transexualidade e a travestilidade não constituem transtorno mental, não podendo, portanto, serem tratadas ou curadas.
Vale lembrar que, apesar dos grandes esforços de grupos fundamentalistas para anular tais resoluções, em abril desse ano, houve um alento para a Psicologia e a comunidade LGBTI: por decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu uma ação pública movida por grupo de psicólogos favoráveis a terapias de reversão sexual (a chamada “cura gay”) e manteve a constitucionalidade da Resolução 001/99.
Uma vez mais, o CRP-RJ vem a público reforçar que a (o) psicóloga (o) brasileira (o) não pode propor ou desenvolver ações de cura à homossexualidade, à transexualidade e à travestilidade simplesmente porque não há cura para aquilo que não é doença nem desvio.
