Analícia (ao microfone) e Sheila durante a mesa temática
O município de Carmo foi palco, no dia 5 de fevereiro, do 2º Pré-Congresso Regional de Psicologia da Região Serrana. O evento foi organizado pelo CRP-RJ no Centro Cultural da cidade, reunindo psicólogas (os) e estudantes de Psicologia da região.
O encontro foi iniciado pela psicóloga, integrante da Comissão Gestora do CRP-RJ na Região Serrana e membro da Comissão Organizadora do evento Francyne dos Santos Andrade (CRP 05/55825). A seguir, ocorreu a mesa temática sobre “Alienação Parental”, com participação de Analícia Martins de Sousa (CRP 05/31168), psicóloga, especialista em Psicologia Jurídica, doutora em Psicologia Social e colaboradora do CRP-RJ na Comissão de Orientação e Ética, e Sheila Cristo Vargas Ferreira, promotora de Justiça de Carmo com atuação nas áreas de família, infância, criminal e Saúde Mental.
Analícia Martins deu início ao debate explicando o que é Alienação Parental e problematizando o fato de ser considerada uma síndrome. “A síndrome da alienação parental, definida na década de 1980 nos Estados Unidos como distúrbio infantil pelo psiquiatra Richard Gardner, seria provocada por um dos genitores que, em disputa litigiosa com o outro, faria uma espécie de ‘lavagem cerebral’ na criança no sentido de fazer com que ela rejeite o outro genitor de forma exacerbada”, afirmou. Porém, conforme alertou a psicóloga, “até hoje essa síndrome não possui reconhecimento científico nem consta nos manuais psiquiátricos”.
A seguir, a psicóloga contou como esse debate chegou ao Brasil. “Em 2008, as associações de pais separados entram, junto à Camara Federal de Deputados, com um projeto de lei sobre a alienação parental. O objetivo inicialmente era tipificar criminalmente a conduta do genitor identificado como alienador. Ao longo da tramitação desse PL, apesar de ter sido retirada a criminalização sobre o dito genitor alienador, foram mantidas outras medidas punitivas que poderiam aplicadas pelo julgador. Chama atenção que em curto espaço de tempo tenha sido aprovada a lei da alienação parental, a despeito da ausência de debates com atores ligados aos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, por exemplo. Na minha avaliação, a alienação parental é uma resposta rápida, simplista, que se dá a uma problemática complexa que existe em meio ao litígio conjugal”, ponderou.
Delegadas (os) eleitas (os) em Carmo
Sheila Ferreira deu continuidade ao debate defendendo, por sua vez, a importância da Lei da Alienação Parental na atuação do Poder Judiciário nos casos de litígio conjugal. “O amparo legal da Lei da Alienação Parental nos deu força e segurança para atuar nos casos em que há conflitos de interesses no litígio conjugal. Com essa lei, foi possível conceituar legalmente certas condutas de genitores em relação às crianças que diariamente nos angustiavam no Poder Judiciário”, disse.
“Sem essa lei não tínhamos, muitas vezes, instrumentos para intervir e fazer com que certos conflitos fossem resolvidos pelas partes envolvidas”, acrescentou a magistrada. “Minha preocupação, como operadora de Direito, é acolher e proteger a criança, compreender as complexidades do núcleo familiar, pois a judicialização tem provocado caminhos muito distantes para a resolução de determinados conflitos”, ponderou.
Após a fala da mesa, teve início o Pré-Congresso, com a instalação da mesa diretora, a leitura e a aprovação do Regimento Interno do evento. Na sequência, houve a eleição de delegados para o Congresso Regional da Psicologia do Rio de Janeiro (COREP), que acontecerá entre 5 e 7 de abril. Foram eleitas (os) três delegadas (os) e um suplente, além de um delegado estudante e outro suplente. Ao final, foram votadas 11 propostas, todas apresentadas pela categoria durante o evento. Cinco dessas propostas foram aprovadas na íntegra e as demais, aprovadas com modificações.
