Thaís Vargas

O sexto e último encontro do ciclo de debates regionais sobre o trabalho da Psicologia na Socioeducação (meio aberto e fechado) aconteceu no dia 19 de julho em Volta Redonda, reunindo psicólogas (os) e estudantes de diversos municípios da região Sul Fluminense.

Uma iniciativa conjunta do CRP-RJ e do DEGASE, esse ciclo de debates já percorreu o Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Mangaratiba, Campos dos Goytacazes e Teresópolis, com o objetivo de mobilizar as (os) psicólogas (os) que atuam no campo socioeducativo de todo o estado para discutir propostas de diretrizes éticas e técnicas para o trabalho da Psicologia na área.

A psicóloga do DEGASE e colaboradora do CRP-RJ Thaís Vargas Menezes (CRP 05/33228) iniciou o evento explicando que esse ciclo de debates faz parte de uma agenda nacional de discussões sobre Socioeducação no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia. Conforme apontou, todas as propostas aprovadas nos debates regionais serão sistematizas e levadas para debate e votação na I Conferência sobre o Trabalho da Psicologia na Socioeducação, que acontecerá no dia 16 de agosto no Rio de Janeiro.

A colaboradora do CRP-RJ na CIRD (Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização) e Ponto Focal no Sul Fluminense, Carolina dos Santos Silva (CRP 05/29816), falou sobre a importância da mobilização regional das (os) psicólogas (os) no processo de regionalização e descentralização das ações do CRP-RJ. Segundo relatou, sua participação no CRP-RJ começou depois de ter sido eleita delegada, pela região Sul Fluminense, para participar do Congresso Regional de Psicologia (COREP), em 2016, quando foi convidada a atuar como colaboradora do CRP-RJ e representante das (os) psicólogas (os) da região.

Carolina Santos

Em seguida, a psicóloga do DEGASE e colaboradora do CRP-RJ na Comissão Gestora da Subsede Baixada Vanda Vasconcelos Moreira (CRP 05/6065) destacou as “falhas na graduação para a atuação no Sistema Socioeducativo”, apontando a necessidade de reformular a matriz curricular dos cursos de Psicologia de modo que contemple mais disciplinas/debates sobre o campo socioeducativo. Ela falou sobre uma pesquisa realizada em alguns estados brasileiros junto a psicólogas (os) em que foi confirmada a defasagem de conteúdos sobre o trabalho na Socioeducação na graduação em Psicologia.

Vanda também revelou dados importantes referentes ao DEGASE no estado do Rio. Segundo ela, há hoje 1.230 adolescentes no regime de internação, sendo 26 deles meninas, e 496 adolescentes na internação provisória, sendo 20 deles meninas. Em regime de semi-liberdade, há 361 adolescentes, 14 deles meninas. Ao todo, o DEGASE é responsável por 2.147 adolescentes em todo o estado.

A psicóloga destacou que, com a nova legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), ficou a cargo dos municípios a execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto nos CREAS (Centro de Referência da Assistência Social), como a liberdade assistida. Segundo ela, “há grande urgência em retomar os investimentos nesses equipamentos devido aos cortes de recursos públicos determinado pelo governo federal, que acarretam dificuldades na inclusão dos adolescentes junto às suas famílias, à escola, à comunidade e às demais Políticas Públicas”.

A colaboradora do CRP-RJ destacou a importância da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, localizada na Ilha do Governador, Rio de Janeiro, na oferta de uma formação continuada às (aos) profissionais que atuam no campo da Socioeducação. “Os cursos oferecidos pela Escola de Gestão são abertos à participação dos profissionais de todos os equipamentos do DEGASE, inclusive dos CREAS”, afirmou.

Vanda Vasconcelos

Propostas

Após esse momento inicial, as (os) participantes debateram propostas conforme os eixos temáticos: Eixo I – Papel das (os) psicólogas (os) no Sistema Socioeducativo, Eixo II – Produção de documentos e Eixo III – Direitos Humanos/Temas transversais. Ao todo, foram produzidas sete propostas, quatro do Eixo I, uma do Eixo II e duas do Eixo III.

Todas as propostas aprovadas serão sistematizadas e encaminhadas para votação na I Conferência sobre o Trabalho da Psicologia na Socioeducação. As propostas aprovadas nesse encontro final servirão como material de referência para a produção de diretrizes para o exercício profissional da (o) psicóloga (o) na Socioeducação no Rio de Janeiro.

Ainda, essas propostas serão enviadas ao Grupo de Trabalho Nacional “Atuação da Psicologia no Contexto das Medidas Socioeducativas”, composto por representantes do Sistema Conselhos de Psicologia, contribuindo para a construção de documento nacional de referências para atuação psi na área.