Foi aprovada também nova regra para valor da anuidade de pessoa jurídica segundo do capital social de cada empresa.
Conselheiros Achiles e Diva na abertura da Assembleia Orçamentária
As (os) psicólogas (os) presentes na Assembleia Orçamentária realizada na última 6ª feira, 20 de outubro, na sede do CRP-RJ, aprovaram por unanimidade a proposta de reajuste de 2,07% no valor das anuidades (para pessoa física e jurídica) para o ano de 2018. Além do reajuste, foram aprovados também descontos para pagamento à vista antecipado e a possibilidade de parcelamento da anuidade em cinco vezes sem juros.
Dando início ao evento, a conselheira-presidente do CRP-RJ, Diva Lúcia Gautério Conde (CRP 05/1448), destacou que a Assembleia Orçamentária é aberta à participação de toda a categoria e promovida anualmente com o intuito de dar transparência aos processos de gestão administrativo-financeira do CRP-RJ.
Em seguida, o conselheiro-tesoureiro Achiles Miranda Dias (CRP 05/27415) explicou que, além do reajuste das anuidades, seria apresentado o demonstrativo de receitas e despesas do CRP-RJ em 2016 e no primeiro semestre de 2017 e votada a previsão orçamentária para 2018.
O assessor contábil do CRP-RJ, Paulo Soares (CRC/RJ-077743/O-5), iniciou, então, a prestação de contas do CRP-RJ nesse período. A seguir, apresentou a proposta de reajuste de 2,07% para as anuidades, taxas e multas de 2018. “A proposta de reajuste refere-se apenas à inflação acumulada entre agosto de 2016 e julho de 2017, segundo o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]”, afirmou.
Submetido à votação, o reajuste foi aprovado por unanimidade. A anuidade para pessoa física ficou estabelecida em R$ 491,32 (quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos) e, para pessoa jurídica, em R$ 614,95 (seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco reais) para empresas com capital social inferior a R$ 50 mil. Sobre as novas regras da anuidade de pessoa jurídica, saiba mais abaixo.
O vencimento da anuidade é 31 de março de 2018. Porém, quem fizer o pagamento à vista antecipado terá direito a desconto, conforme tabela abaixo.
Quem preferir, poderá pagar a anuidade em cinco parcelas sem juros. Para essa modalidade de pagamento, não há possibilidade de desconto. Confira na tabela abaixo:
Foi aprovado também o reajuste nas taxas e multas para 2018, conforme tabelas abaixo:
Encerrando o evento, o assessor contábil apresentou a proposta orçamentária do CRP-RJ para 2018, também aprovada por unanimidade pelas (os) profissionais presentes.
Assessor contábil do CRP-RJ apresenta a proposta de orçamento para 2018
Anuidade escalonada para Pessoa Jurídica
Ainda durante a Assembleia Orçamentária, foi aprovada a cobrança da anuidade para pessoa jurídica conforme capital social da empresa. Isto é, o valor estabelecido de R$ 614,95 para anuidade de PJ vale apenas para as empresas com capital social igual ou inferior a R$ 50 mil.
Pela nova regra, quanto maior o capital social da empresa, maior será o valor da anuidade a ser pago ao CRP-RJ, sendo R$ 5.618,38 o valor máximo da anuidade a ser cobrado às PJs com capital social superior a R$ 10 milhões.
Esse escalonamento da anuidade de PJ foi instituído no ano passado pela Resolução nº 004/2016, do Conselho Federal de Psicologia, seguindo uma determinação da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) de maio daquele ano. Até o ano passado, o CRP-RJ optou por seguir a regra de cobrança de um valor único da anuidade de pessoa jurídica.
Vídeo disponível no Youtube
A Assembleia Orçamentária foi amplamente divulgada no site, nas mídias sociais e nos informativos on-line do CRP-RJ desde o setembro. O evento foi aberto à participação de todas (os), mas somente as (os) psicólogas (os) em pleno gozo de seus direitos (ativos e adimplentes) tiveram direito a voto.
