“Nós, psicólogos, somos atores que protagonizaram a Luta Antimanicomial”. Foi com essa declaração que a conselheira-presidente do CRP-RJ, Diva Lúcia Gautério Conde (CRP 05/1448) deu início ao debate “Saúde Mental e Luta Antimanicomial no Rio de Janeiro: passado, presente e futuro”, que aconteceu na sede do CRP-RJ na noite do dia 30 de maio.
Promovido pela Comissão de Saúde do CRP-RJ, o debate teve como objetivo, além de celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, fazer um resgate histórico, um debate e uma análise de perspectivas futuras a respeito do movimento em prol da Reforma Psiquiátrica brasileira.
Mediado pela conselheira-presidente da Comissão de Saúde, Rita Louzada (CRP 05/11838), o debate teve como palestrantes as psicólogas Maria Thereza Santos, gerente de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e Maria Paula Cerqueira Gomes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Maria Thereza iniciou sua fala apontando o cenário atual de retrocessos nas políticas públicas. “Estamos vivendo num cenário aterrador, de tantos retrocessos, em que há uma produção de tristeza ao olharmos para certas políticas que pareciam estar consolidadas e hoje estão sendo desmontadas”, disse.
Em seguida, a psicóloga falou um pouco sobre o trabalho desenvolvido pela Gerência de Saúde Mental. “Poucas pessoas sabem que existe uma coordenação de Saúde Mental hoje no estado do Rio, que gerencia toda a Rede de Atenção Psicossocial nos 92 municípios. Acho importante dizer que existe essa rede em todo o estado e que ela não está pautada nos manicômios”.
“Em nosso trabalho junto aos municípios”, destacou Maria Thereza, “afirmamos o tempo todo que o manicômio não deve ser uma alternativa. O manicômio não deve ser um recurso a ser utilizado como ponto de atenção psicossocial. Para além da questão inadmissível dos maus tratos, afirmamos que não há um tratamento possível, eficiente e eficaz dentro de uma instituição nesses moldes”.
A psicóloga também apresentou importantes dados sobre a Rede de Saúde Mental no estado do Rio. Segundo ela, há 165 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no estado, além de 252 leitos em Saúde Mental e 209 Residências Terapêuticas, nas quais residem pouco mais de 1.300 usuários.
Ainda segundo Maria Thereza, há 18 hospitais psiquiátricos ainda em funcionamento no estado, dois dos quais vinculados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com cerca de 1.560 usuários internados. Apesar disso, destacou, entre 2014 e 2016, houve uma redução muito importante nos leitos psiquiátricos, tendo sido fechados oito hospitais psiquiátricos e mais de 1.200 leitos.
Maria Paula, por sua vez, afirmou a potência do trabalho desenvolvido pelo profissional no campo da Saúde Mental e chamou atenção para a responsabilidade ético-política dessa atuação. “Em tempos difíceis, de extrema ingovernabilidade política, não podemos perder a perspectiva do que pode um ser humano, do que pode um trabalhador de Saúde. Nós, trabalhadores de Saúde, seja qual for a profissão, podemos sustentar, ou não, a produção dos princípios do SUS, a produção do cuidado, do acesso e da garantia do atendimento. Nós temos uma responsabilidade política muito grande”.
“Se olharmos dez anos atrás, não tínhamos nada. E hoje temos uma rede que cresce, que é fundamental porque está em movimento, mas que ainda é tímida e ineficiente numericamente falando”, disse a psicóloga. “Por outro lado, essa rede, ainda mínima, sustenta uma série de projetos de produção de vida e de reinvenção de si mesmo”.
Da esq. para dir,: Maria Thereza, Rita Louzada e Maria Paula
Conforme destacou, “mesmo com toda a dificuldade, existem trabalhadores de Saúde Mental sustentando uma produção de vida ali onde acreditamos que a vida não é possível: nas ruas, nos consultórios de rua, no CAPS, etc”.
“Eu trabalho dentro do hospício não porque eu acredito no hospício ou porque eu quero humanizar o hospício. Eu estou lá para desinstitucionalizá-lo”, reiterou a professora da UFRJ.
“Eu tenho um professor muito querido, o Emerson Merhy. Um dia, participei de um debate no qual ele disse que ‘o uso de drogas era uma redução de danos’. Na hora, fiquei impactada com a fala dele, mas é verdade. Se você olhar a vida daquelas pessoas [que fazem uso de drogas], vai perceber que, aquilo que a droga está oferecendo, provavelmente elas não vão ter em lugar algum. Ou entendemos isso – e olha que eu não estou fazendo nenhum elogio às drogas – e vamos para dentro dessa lógica para fazer o trabalho possível ou vamos estar brincando de que estamos atendendo essas pessoas”, defendeu a psicóloga.
Participaram do debate também o conselheiro-tesoureiro do CRP-RJ, Rodrigo Acioli Moura (CRP 05/33761), o conselheiro integrante da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ, Roberto Stern (CRP 05/1700), o presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro, Marinaldo Santos Silva (CRP 05/5057), e a integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia Roberta Brasilino.
