Hoje, dia 17 de maio, é o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia. Há vinte e cinco anos a Organização Mundial de Saúde retirava a homossexualidade (“homossexualismo” na época) do Cadastro Internacional de Doenças (CID), e que permaneceu como patologia por mais de 40 anos. E a pergunta que não quer calar é: quantas vidas foram destruídas nessas mais de quatro décadas de patologização do desejo, apenas porque ele se diferia do desejo da maioria?
Por isso, há grandes motivos de comemoração, pois a cada dia fica mais evidente que a homossexualidade e a homoafetividade são expressões tão legítimas do desejo quanto a heterossexualidade.
É bem verdade que temos ainda grandes desafios pela frente. Só para citar alguns:
1) Alguns setores fundamentalistas da sociedade brasileira têm tentado constantemente há alguns anos acabar com a Resolução nº 001/99 , do Conselho Federal de Psicologia, que combate a LGBTfobia vedando às (aos) psicólogas (os) práticas de “cura gay”;
2) O debate sobre diversidades sexuais e de gênero é de fundamental importância na sociedade e, por conseguinte, nas escolas; mas, ao contrário do que deveria acontecer, esse importante debate vem sendo cada vez mais proibido e vetado dos espaços de ensino;
3) Embora a homossexualidade não conste mais no CID, a patologização das expressões de gênero como a travestilidade e a transexualidade ainda o são; o Brasil é considerado hoje o país que mais mata pessoas trans no mundo;
4) Mais recentemente tem tramitado no Congresso um projeto de lei que criminaliza a transmissão do HIV, projeto que atenta contra os Direitos Humanos e fere nosso Código de Ética, que diz: “II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Por isso, o CRP-RJ e sua Comissão Regional de Direitos Humanos (CRDH) acolhem e afirmam as multiplicidades, as singularidades e as diversidades – incluindo a Diversidade Sexual e de Gênero, em consonância com o Código de Ética do Psicólogo e a Resolução CFP nº 001/99, que declaram: “as(os) psicólogas(os) basearão o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano”, devendo “contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações”.
