A Comissão de Psicologia e Assistência Social do CRPRJ promoveu, no dia 9 de março, uma reunião aberta composta por profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para discutir a consulta pública sobre atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua.
O objetivo foi pensar coletivamente as “Diretrizes para o Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua na Assistência Social”, propostas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
A conselheira-presidente da Comissão de Psicologia e Assistência Social do CRP-RJ, Juliana Gomes da Silva (CRP 05/41667), deu início ao evento explicando que o documento a ser discutido – dirigido a profissionais que trabalham com criança e adolescentes em situação de rua – foi elaborado através de uma oficina composta pelo MDSA e por representantes do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD/LGBT), por gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal, e por representantes de organizações da sociedade civil.
Para instigar o debate sobre o documento, houve uma palestra inicial com a psicóloga Cláudia Cabral, diretora-executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens, consultora da UNICEF Brasil e do Serviço Social Internacional de Genebra (Suíça), membro da Rede Latino-americana de Acolhimento Familiar e da rede internacional Family for Every Child.
Cláudia iniciou sua fala destacando que o papel da Psicologia na política de Assistência Social é recente, mas fundamental desde a prevenção à proteção especial. A psicólogo apontou ainda a Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito do SUAS.
“Cada caso é único, cada um tem sua história”, afirma Cláudia, apontando que crianças e adolescentes em situação de rua têm perfis diferentes e, portanto, o atendimento também deve ser diferenciado.
A diretora-executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens debateu também as diversas metodologias de intervenção e acompanhamento junto a essas crianças e adolescentes por meio dos dispositivos de proteção básica, proteção especial de média complexidade e proteção de alta complexidade.
Leitura do documento do MDSA
Ao término do debate, teve início a leitura do documento do MDSA para, em seguida, ser debatida a estruturação das propostas a serem encaminhadas pelo CRP-RJ para a consulta pública.
O documento, composto por uma página e meia e dezessete itens, foi totalmente rejeitado pelas (os) profissionais presentes. Assim, decidiu-se pela criação de um 18º item em que constavam as ponderações feitas pelas (os) profissionais presentes durante a reunião.
