Aconteceu, no dia 18 de março, no Instituto de Psicologia da UFRJ – campus Praia Vermelha, na Zona Sul do Rio, o 2º Pré-Congresso Regional de Psicologia Livre. Uma novidade desta edição do Congresso Nacional de Psicologia, os Pré-Congressos Livres possibilitaram maior participação da categoria nesse processo democrático de definição das diretrizes para o Sistema Conselhos de Psicologia nos próximos três anos. Com isso, além da possibilidade de participar de um Pré-Congresso organizado pelo CRP-RJ, as (os) psicólogas (os) puderam organizar-se democrática e coletivamente para promover um Pré-Congresso Livre.

Antes desse Pré-Congresso, aconteceu uma breve mesa de debates com tema “Relações Raciais, Laicidade e Intolerância Religiosa”, mediado pela psicóloga Roseli Goffman (CRP 05/2499). Participaram do debate Fabiane de Souza Vieira (CRP 05/28527), psicóloga do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (CEPLIR), Maria da Conceição Nascimento (CRP 05/26929), psicóloga integrante da Articulação Nacional de Psicologas (os) Negras (os) (ANPSINEP), e José Henrique Lobato Viana (CRP 05/18767), psicólogo clínico e doutor em Psicologia Social.

Mesa de debates

Fabiane iniciou o debate ressaltando a laicidade como um princípio fundamental da prática da Psicologia. Em seguida, falou da importância do fenômeno religioso para a Psicologia como um fenômeno que produz subjetividades e atravessa os sujeitos. “A religião é um fenômeno humano que atravessa e produz subjetividades. Por isso, é um fenômeno que, invariavelmente, atravessa a prática da Psicologia. Ele estará sempre presente em nossa prática clínica”.

A psicóloga apontou, ainda, que a intolerância religiosa é uma crime federal fundamentado na Lei nº 7.716 de 1989, a mesma que criminaliza o racismo. “A intolerância religiosa é um crime inafiançável e imprescritível. Ela corresponde a uma atitude de ódio dirigida a pessoas, símbolos ou templos religiosos diferentes da pessoa praticante desse crime. Esse tipo de crime vem crescendo em nosso país como um todo, porém, mais exponencialmente em nosso estado”.

Maria da Conceição mencionou a Resolução do CFP nº 18/2002, que dispõe sobre a atuação da (o) psicóloga frente a situações de discriminação e preconceito racial. “Nós temos 54 anos de profissão regulamentada no Brasil e há apenas 14 anos o CFP estabeleceu uma resolução que trata da atuação do psicólogo com relação ao preconceito e discriminação racial. Demorou bastante tempo para a Psicologia se manifestar a respeito”.

A psicóloga integrante do ANPSINEP destacou, ainda, que a Resolução nº18/2002, apesar de terem se passado 14 anos desde a sua publicação, é conhecida como a “resolução invisível”, já que poucos são as (os) psicólogas (os) que a conhecem de fato. “Essa invisibilidade da resolução nos diz muito sobre como o assunto do racismo é pouco debatido em nosso país, seja na Psicologia ou nas demais esferas de nossa sociedade. É preciso tornar esse assunto merecedor de nossa atenção”.

O último a falar foi José Henrique, que sublinhou o fato de a temática da laicidade estar em voga nesse momento atual em que “instituições religiosas tentam se sobrepor às instituições políticas”. O psicólogo defendeu, ainda, que os cursos de formação em Psicologia ampliem o debate sobre laicidade, já que existem poucos cursos no país que lidam com essa temática.

“Como o psicólogo lida com essa situação na sua prática profissional? Como o psicólogo lida com isso, por exemplo, quando o sujeito chega ao consultório trazendo aspectos de sua religiosidade?”, questionou José Henrique, defendendo uma ampliação dos espaços de debate e capacitação da categoria sobre a temática da religião e da laicidade.

Votação de propostas e eleição de delegadas (os)

O Pré-Congresso propriamente dito teve início após o debate com a composição da mesa diretora para conduzir os trabalhos durante o evento. Em seguida, aconteceu a eleição de dois delegadas (os) para o Congresso Regional de Psicologia (COREP), além de um delegado estudante. Em seguida, os participantes debateram e votaram propostas. Ao todo, foram aprovadas 11 propostas, seis delas com modificações e cinco delas aprovadas na íntegra.

Abril de 2016