A Fiocruz traz para a pauta nacional um amplo debate sobre os diversos usos da maconha – medicinal, religioso, recreativo e industrial – no seminário internacional “Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos”. O encontro será realizado nos dias 1, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), Centro do Rio. As inscrições podem ser feitas gratuitamente, a partir de 22 de junho, no site da EMERJ – www.emerj.tjrj.jus.br.
No evento, promovido em parceria com os fóruns de Direito Humano e de Direito e Saúde da EMERJ, serão discutidos também os impactos e consequências da atual legislação sobre a maconha e outras drogas consideradas ilícitas, assim como possíveis mudanças na legislação sobre a produção, o comércio e o uso da maconha no Brasil. Será explorada ainda a interface desses usos e políticas com a saúde e os direitos dos usuários e da população em geral.
O seminário reunirá, durante três dias, palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação. Entre os debatedores, está Julio Calzada, ex-secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, que coordenou a implantação do programa de controle da produção da maconha no Uruguai; e Augusto Vitale, do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do Uruguai. Ao final do seminário, a Fiocruz divulgará uma carta sobre a posição da instituição em relação à questão.
PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO
Auditório Antonio Carlos Amorim
(Av. Erasmo Braga 115 – 4º Andar – Centro)
9h30 | Abertura
10h | Mesa de abertura
– Sérgio Verani (Desembargador do TJ-RJ,Presidente do Fórum Permanente de DH da Emerj) e Paulo Gadelha (Presidente da Fiocruz e da Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia)
11h | Regulação da Cannabis no Uruguai
– Julio Calzada (Ex-secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, Uruguai)
13h30 | Maconha: Usos, Políticas Públicas e Pesquisa Científica
Mediadora: Isabela Soares dos Santos (Ensp/Fiocruz, Vice-presidente do Cebes)
– Francisco Inácio Bastos (Icict/Fiocruz, Coordenador do PACD/Fiocruz )
– Leon Garcia (Senad/Ministério da Justiça)
– Roberto Tykanori (CGMAD/Ministério da Saúde)
– Ivo Bucaresky (Presidente da Anvisa/MS)
15h | Maconha e Saúde: Mitos e Evidências
Mediador: Antônio Ivo de Carvalho (Coordenador do CEE/Fiocruz)
– Luis Fernando Tófoli (Psiquiatra Unicamp, membro do LEIPSI)
– Marcelo Santos Cruz (Psiquiatra Projad/IPUB/UFRJ, vice-presidente da Abramd)
– Camila Magalhães Silveira (Psiquiatra IPq HC-FMUSP, membro do GREA)
QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO
Auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura
(Rua Dom Manuel 25, 1º andar – Centro)
9h30 | Regulação da Maconha Medicinal
Mediadora: Juíza Isabel Coelho (Presidente do Fórum de Direito e Saúde da Emerj)
– Sidarta Ribeiro (Neurocientista, professor da UFRN)
– João Menezes (Doutor em Biofísica, UFRJ)
– Eduardo Faveret (neurologista, Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer)
– Elisaldo Carlini (Diretor do Cebrid, professor da Unifesp)
13h30 | Caminhos para a Reforma da Política sobre Drogas
Mediador: Sérgio Verani (Desembargador do TJ-RJ, Presidente do Fórum de DH da Emerj)
– Ilona Szabó (Coordenadora Executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, Instituto Igarapé)
– Mauricio Fiore (Cebrap, Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas)
– Maria Lúcia Karam (juíza aposentada, presidente da LEAP Brasil)
15h | Impactos Sociais, Políticos e Econômicos da Legislação sobre a Maconha
Mediador: Paulo Amarante (Laps/Fiocruz, presidente da Abrasme)
– Paulo Cesar Pontes Fraga (UFJF)
– Jorge Barbosa (Observatório das Favelas, UFF)
– Augusto Vitale (Presidente do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis/Uruguai)
SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO
Auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura
(Rua Dom Manuel 25, 1º andar – Centro)
9h30 | Impactos da Legislação sobre Maconha na Segurança Pública
Mediador: Juiz Rubens Casara (Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Emerj)
– Julita Lemgruber (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania/Ucam)
– Jorge da Silva (Doutor em Sociologia, Coronel da reserva, ex-chefe do Estado-Maior Geral da PMERJ)
– Luciana Boiteux (Faculdade Nacional de Direito/UFRJ)
– Orlando Zaccone (delegado da Policia Civil RJ e membro da LEAP Brasil)
13h30 | Modelos e Possibilidades de Legislação sobre a Maconha
Mediador: Valcler Rangel (Vice-presidente, Fiocruz)
– Deputado Federal Paulo Teixeira
– Deputado Federal Jean Wyllys
16h20 | Lançamento da Carta PACD Fiocruz e encerramento
Fonte: Fiocruz
Junho de 2015
