A história da loucura na sociedade humana traduz um complexo processo de estigmatização e segregação em muitos níveis. Foi, contudo, no século XIX, que se descobriu um mecanismo mais sofisticado de extirpação desse mal da civilização burguesa: o manicômio. Nele, a loucura, ganhando o status de doença mental, foi institucionalizada e enclausurada, tornando-se mero objeto de investigação e intervenção científica. Praticamente dois séculos se passaram desde então e, apesar da extinção dos manicômios em nosso país a partir da Lei nº 10.216/2001 – conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica –, chegamos à conclusão de que o processo de desinstitucionalização não significou, de fato, o fim das práticas manicomiais e estigmatizantes sobre os sujeitos em sofrimento psíquico.
Isso porque, atualmente, o projeto de extirpação da loucura não se dá apenas pelo viés da psiquiatrização, como acontecia no século XIX. Para além disso, a loucura tem sido alvo de processos perversos de violência institucional, higienização, judicialização e criminalização. Nesse sentido, podemos dizer que o manicômio não representa apenas uma instituição total extinta após a Reforma Psiquiátrica: muito pelo contrário, o manicômio, para além dos muros do hospital, está presente em nossas práticas cotidianas de enclausuramento, sujeição, exclusão e segregação.
Por isso, nesse dia 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro convida todas (os) as (os) psicólogas (os) do Rio de Janeiro a refletirem sobre seu papel no rompimento efetivo das amarras da camisa de força por meio de práticas que afirmem e respeitem a diferença não pela exclusão, mas pelo acolhimento e pela inclusão.
Assim, essa data não é somente para lembrar uma luta nacional pelo fim dos manicômios ou o compromisso ético da Psicologia com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica. O dia 18 de maio é quando nós, psicólogas (os), reafirmamos nosso papel ético-político no combate às instituições totais, que aprisionam e violam direitos, e também na defesa da reformulação do modelo assistencial em Saúde Mental e da reorganização dos serviços da área.
Precisamos, portanto, fazer dessa data uma bandeira para continuarmos nossa militância pelo fortalecimento das políticas públicas laicas, não-institucionalizantes e não-segregacionistas pautadas na territorialização, nos serviços substitutivos que privilegiem o convívio comunitário dos usuários e sua integração com a sociedade e na defesa incondicional dos Direitos Humanos.
A loucura não pertence ao Manicômio!
Agenda:
No dia 18 de maio, será realizado, com apoio do CRP-RJ, um ato público no Centro do Rio de Janeiro para marcar a importância de nossa militância pelo fim dos manicômios e pela consolidação das diretrizes da Reforma Psiquiátrica.
A concentração para o Ato do Dia da Luta Antimanicomial começará às 13h no Largo da Carioca. Haverá uma caminhada até a Cinelândia.
Participe e fortaleça esta luta!
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Maio de 2015