Controle Social e Políticas Públicas” foi o tema da 15º edição do “Rodas e Encontros”, que movimentou o auditório da Subsede Baixada do CRP-RJ, em Nova Iguaçu, no última dia 14 de abril, reunindo psicólogas (os), estudantes e demais profissionais interessadas (os).
Promovido pela Comissão Gestora da Subsede Baixada como um dos desdobramentos do Seminário Violências contra as Mulheres e Políticas Públicas, ocorrido no dia 25 de março, em Nova Iguaçu, o evento teve como objetivo abrir um espaço para reflexões, debates e trocas de experiências entre profissionais e estudantes sobre a importância dos órgãos de Controle Social na criação e monitoramento de políticas públicas na região.
A mesa de debates foi coordenada pela psicóloga Mônica Affonso (CRP 05/44523), colaboradora da Comissão Gestora e representante do CRP-RJ no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres em Nilópolis e da Assistência Social de Nova Iguaçu. 
Mônica agradeceu a participação de todas (os) as (os) presentes e destacou que as ações políticas e os eventos organizados pela Comissão Gestora da Baixada são desenvolvidos em parceria com a Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas (CRPPP-RJ) e com a Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ.
Em seguida, teve início do debate, que contou com a participação de Viviane Siqueira Martins (CRP 05/32170), psicóloga, conselheira do CRP-RJ e representante no Conselho Municipal da Assistência Social de Nova Iguaçu, Vanda Vasconcelos Moreira (CRP 05/6065), psicóloga, conselheira-presidente da Comissão Gestora e representante no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres em Nova Iguaçu, e Diestéfano Sant’Anna, estudante de Serviço Social, ex-integrante dos Conselhos Estaduais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e de Assistência Social e coordenador de Assuntos Institucionais da Casa de Cultura de São João de Meriti.
Viviane iniciou sua fala afirmando que o termo controle social, durante a ditadura civil-militar brasileira, esteve associado ao controle que o Estado exercia sobre a sociedade. Segundo ela, esse termo ganhou uma novo sentido político a partir da redemocratização, na década de 1980, quando controle social passou a significar um controle da sociedade civil sobre o Estado, especialmente no campo das políticas sociais.
“O CRP-RJ reconhece a importância da participação da sociedade nos espaços de Controle Social e, por meio dos de colaboradores e conselheiros, vem contribuindo na construção das políticas públicas que garantam os direitos da população brasileira”, explicou Viviane. “O psicólogo tem muito a contribuir nesse processo através do seu conhecimento sobre a produção de subjetividades e de seu compromisso com a defesa dos Direitos Humanos”.
Vanda falou um pouco mais sobre a participação do CRP-RJ nos mecanismos de Controle Social. “A Subsede Baixada desenvolve esse trabalho nos Conselhos de Direitos da região desde 2012 e essa experiência tem sido muito produtiva. Para além dessa inserção, tem aberto espaço de encontro para profissionais debaterem essas temáticas de modo transversal em eventos e encontros diversos”.
Como representante do CRP-RJ no Conselho de Direitos da Mulher de Nova Iguaçu”, acrescentou, “é nesse espaço onde temos articulado a consolidação de uma rede de profissionais e instituições que lidam com essa questão. Nosso trabalho foi ampliado para outros municípios da Baixada. Hoje, temos representantes também nos Conselhos do Idoso, de Assistência Social e da Criança e do Adolescente”.
Nesse momento, Mônica Cunha, mãe de adolescente que teve passagem no socioeducativo e presidente do Movimento Moleque, composto por outras mães de adolescentes do sistema socioeducativo, falou sobre a luta dessas mães e, também, sobre a importância do combate à proposta de redução da maioridade penal que vai avançando no Congresso Nacional e que hoje é a bandeira principal do Movimento Moleque, articulado com movimentos sociais e parlamentares.
Por fim, Diestéfano enalteceu o evento como um “importante momento de formação e debate” sobre a temática das políticas públicas e o papel do Controle Social nessa questão.
“Os diversos profissionais inseridos nesses espaços de Controle Social precisam ter um atuação crítica e contribuir para esse debate. Por isso, é importante participar de eventos como esse em que compartilhamos informações, debatemos nossas práticas e refletimos sobre nosso papel nesses conselhos de direitos”.
Maio de 2015
