Apesar da ampla mobilização das (os) psicólogas (os) brasileiras (os) por todo o país, o veto presidencial ao PL das 30 horas foi mantido no Congresso Nacional em sessão realizada hoje, 11 de março, em Brasília.

Para que o veto fosse rejeitado, eram necessários os votos da maioria absoluta dos 513 deputados e dos 81 senadores, ou seja, 257 votos dos deputados e 41 dos senadores. Do total de 303 deputados presentes, 205 votaram pela derrubada, 95 pela manutenção e três se abstiveram de votar.

Como a derrubada do veto não conseguiu atingir a maioria absoluta na Câmara, a votação não seguiu para o Senado, conforme estabelece a Constituição Federal.

Apesar de lamentar a manutenção definitiva do veto presidencial ao projeto de lei que pretendia estabelecer em 30 horas semanais a carga horária máxima para as (os) profissionais de Psicologia, o CRP-RJ saúda todas (os) as (os) psicólogas (os) e estudantes do estado do Rio pelo grande exemplo de cidadania e combatividade que demonstraram ao longo desses mais de setes anos de luta e mobilização.

Março de 2015