O Projeto de Lei nº 3.338/2008, que fixa em 30 horas a carga horária máxima semanal para psicólogas (os) em todo o país sem redução de salários, pode estar cada vez mais perto de virar realidade.

No dia 8 de outubro, foi realizada sessão ordinária na Câmara dos Deputados e, como não foi apresentado recurso, resta agora apenas mais uma sessão para que o projeto siga diretamente para sanção presidencial. Na última quinta-feira, dia 9 de outubro, estava prevista outra sessão ordinária na Câmara, mas, por falta de quórum mínimo, ela não pode ser realizada.

Com a aprovação unânime do texto no dia 15 de julho pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o PL aguarda, desde o dia 1º de agosto, o prazo regimental de cinco sessões para ser encaminhado para sanção presidencial. Nesse período, o texto não pode receber recursos por parte dos parlamentares. Caso contrário, deverá ser apreciado primeiramente pelo plenário da Casa para, se aprovado, seguir para a Presidência da República.

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro permanece acompanhando de perto a tramitação do PL das 30 horas. Faça você também parte dessa mobilização e fortaleça essa campanha nas mídias sociais: #psicologia30horas.