Para recuperar o protagonismo mundial no enfrentamento à doença, o Brasil precisaria voltar a adotar uma postura mais incisiva na área da prevenção e da infecção por HIV. Quem aponta esse fato é Pedro Chequer*, médico sanitarista e epidemiologista . Para ele, teria havido um “grande retrocesso” nos últimos anos e um dos motivos seria o fato de o governo ter cedido à pressão de grupos religiosos na condução das ações, fazendo com que o país sofresse um revés político e deixasse de estar na vanguarda na área de prevenção e de campanhas, e – a principal consequência – um sério prejuízo, ainda não quantificável, à saúde da população nesta área.
Atualmente, ainda não seria possível calcular o impacto da supressão das campanhas de prevenção abertas, diretas e objetivas – pautadas na fundamentação científica e que foram exemplos para o mundo –, já que os sintomas da infecção por HIV podem levar um longo período para manifestação. O primeiro caso de notificação de HIV/AIDS no Brasil foi em 1982. O período compreendido entre os anos de 1980 a 1990 foi, mundialmente, o mais difícil devido à alta incidência de mortes por falta de tratamento adequado contra as consequências do vírus no corpo humano. A partir do ano 2000, o governo brasileiro enfrentou a epidemia da AIDS em colaboração com organizações não-governamentais e a sociedade civil por meio de: fornecimento gratuito de medicamentos antirretrovirais (ARVs) aos portadores de HIV; políticas sociais para grupos vulneráveis; quebra de patentes; investimento em pesquisas e campanhas de prevenção. A experiência brasileira foi frequentemente citada como modelo para outros países e trouxe uma considerável diminuição da incidência de novos casos de HIV no país. O dia 1º de dezembro marca o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS por declaração das Nações Unidas. O Ministério da Saúde estima que, atualmente, cerca de 718 mil pessoas vivam com HIV e AIDS no país, embora 150 mil delas não saibam que têm o vírus ou a doença. O Brasil registra, em média, 38 mil casos de AIDS por ano. Ao todo, 313 mil recebem tratamento com medicamentos antirretrovirais gratuitos. O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro apoia a luta das Pessoas Vivendo e Convivendo Com HIV-AIDS (PVCHA), e conclama os (as) psicólogos (as) a contribuir, científica e solidariamente, para a prevenção em HIV/AIDS de modo que o país retome os rumos da vanguarda nesse campo. Como psicólogos (as), nosso compromisso ético-político é também lutar contra a discriminação e o preconceito, de acordo com o Código de Ética Profissional, que pauta e orienta as nossas condutas, práticas e ações. Dessa forma, por meio de debates, informativos e propostas voltadas para o desenvolvimento da qualidade de vida das Pessoas que Vivem e Convivem com HIV/AIDS, os (as) profissionais de Psicologia contribuirão na luta contra o preconceito, a discriminação e os estigmas – que aumentam os danos sociais, psicológicos e mentais das Pessoas que Vivem e Convivem com HIV-AIDS (PVCHA).
Comissão Regional de Direitos Humanos (CRDH) – Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro
*Ex-coordenador da política de AIDS do Ministério da Saúde e ex-diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e AIDS (UNAIDS) no país. Em entrevista à Carta Capital, em 1/12/2013. Disponível em https://www.facebook.com/CartaCapital/posts/667051499982934