No dia 4 de outubro, por volta das 14h, foi realizado, na sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, o XI Fórum Permanente de Saúde no Sistema Prisional (FPSSP-RJ) com a temática “O Fórum como um dispositivo de mobilização social: a escolha da nova secretaria-executiva”.
A psicóloga Márcia Badaró (CRP 05/2027), uma das representantes do CRP-RJ na secretaria executiva do FPSSP-RJ, iniciou o encontro falando da importância do fórum como um espaço para as discussões e deliberações sobre temas referentes ao Sistema Prisional, em especial à saúde da população privada de liberdade.
“Um dos objetivos desse encontro é a escolha da nova secretaria executiva do Fórum”, disse ela. “Para se pensar na renovação dessa secretaria, é importante que a gente faça uma reflexão, uma discussão sobre o que é o Fórum, que movimento é esse que surgiu em 2011. Pensemos nele principalmente nesse momento em que estamos presenciando muitos movimentos sociais pelas ruas exigindo os seus direitos”, acrescentou.
Na mesa de debates, a psicóloga Giovanna Marafon (CRP 05/30781), que foi membro do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, apontou a importância de uma parceria que vem se constituindo entre outros fóruns, nas quais são promovidos eventos que trazem discussões entre profissionais que atuam e lutam pela mesma causa e possibilitam um diálogo entre as instituições.
“O Fórum sobre a Medicalização já está em nível de formalização que considero bastante avançado porque conseguiu reunir e mobilizar pessoas e recursos de diversos estados do Brasil”, acrescentou.
Giovanna relatou como se deu o início do Fórum de Medicalização, há três anos, com a construção coletiva de um manifesto com o interesse de agregar o maior número de instituições e profissionais nesse espaço. Segundo ela, para fazer parte do Fórum de Medicalização basta assinar um termo de concordância com o manifesto, que, em linhas gerais, fala da medicalização da vida e da sociedade, e que sejam pessoas que se proponham a desenvolver estratégias de enfrentamento a essa problemática.
A psicóloga discorreu também sobre Michel Foucault, filósofo francês que se dedicou a pensar em questões concernentes ao modo de viver, aos saberes e poderes que constituem os modos de subjetivação. Ela destacou, como exemplo de dispositivo ligado à vida e aos movimentos sociais, o episódio ocorrido na vinda do filósofo ao Brasil na década de 1980 para ministrar uma palestra na Universidade de Filosofia e Ciências Humanas da USP, em São Paulo. No exato momento de sua palestra, ao saber da morte do jornalista Vladimir Herzog, Foucault disse: “Eu não ministro aulas em um país onde se torturam jornalistas”.
Antes de iniciar a segunda mesa, Márcia Badaró divulgou o documento “Recomendação”, elaborado pelas promotoras Anabelle Macedo Silva e Márcia Lustosa Carreira, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde – Capital (1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde – Região Metropolitana).
O documento, que trata do “Déficit de Recursos Humanos na Saúde Prisional” e foi encaminhado aos secretários de Administração Penitenciária (SEAP), de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e de Saúde (SES), recomenda uma série de providências para sanar o déficit de profissionais de Saúde no Sistema Prisional.
Escolha da nova secretaria executiva
Coordenada pela assistente social Newvone Costa, a segunda mesa foi composta pelos representantes das instituições que formam a secretaria executiva atualmente: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região, Conselho Regional de Nutrição – 4ª Região, Associação dos Servidores das Áreas de Saúde e Assistência Penitenciária (ASSAP) e Conselho Estadual de Saúde (CES), que falaram sobre a experiência na gestão 2011-2013.
Em seguida, Márcia historicizou a criação do FPSSP-RJ, que se deu a partir de uma audiência pública realizada na UERJ em abril de 2011 por iniciativa do próprio CRP-RJ. A psicóloga informou também que o Conselho se recandidataria à secretaria executiva do Fórum.
Em seguida, Lobélia da Silva Faceira, conselheira e representante do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região no FPSSP, ressaltou que o CRESS também se propõe a continuar na secretaria executiva uma vez que entende que o Conselho, como uma instância da fiscalização profissional, deve estar presente nesses espaços de mobilização social.
“Outra possibilidade que a secretaria executiva traz é o estreitamento cada vez maior com outros conselhos profissionais. Através dessa ação, nós conseguimos avançar e sensibilizar outros conselhos a elaborarem as visitas de fiscalização, o que é um grande desafio”, destacou.
Kátia Cardoso, presidente do Conselho Regional de Nutrição do Rio de Janeiro, destacou que o Conselho também se propõe a continuar na secretaria executiva e ressaltou o posicionamento do CRN nesse espaço.
“Nós buscamos sempre ouvir e entender essa dinâmica da saúde do Sistema Prisional, tentando não só garantir a inserção de um nutricionista numa equipe multiprofissional como também contribuir com o Fórum no que for possível, especialmente na área da alimentação e nutrição no Sistema Prisional”, disse.
Lúcia Lutz, médica da SEAP e presidente da ASSAP, ressaltou a importância da participação da associação na secretaria executiva do Fórum e afirmou que a ASSAP também se recandidatava a estar nesse espaço.
Segundo ela, a participação da ASSAP na secretaria executiva “deu visibilidade à luta dos profissionais de saúde e assistência por melhores condições de trabalho, tendo em vista o desmonte da saúde na SEAP sofrido ao longo dos últimos cinco anos com a precarização de recursos humanos e materiais que afetam o bom exercício profissional”.
Em seguida, os candidatos à secretaria executiva do FPSSP-RJ fizeram uma breve apresentação. Foram eles: Roberto Pereira, coordenador técnico do Centro de Ação da Liga do Brasil e contra a Tuberculose; Newvone Ferreira da Costa, assistente social e professora da UNISUAM; Edson Furtado, representando o CRP-RJ; Lobélia Faceira, representando o CRESS; e Lúcia Lutz, pela ASSAP.
Todos os candidatos foram eleitos como representantes de suas instituições. Nenhum candidato como pessoa física se apresentou para participar da secretaria executiva.
Foi feita ainda a leitura do Regimento Interno do FPSSP-RJ e os participantes propuseram algumas alterações, entre elas a ampliação do número de integrantes da secretaria executiva de cinco para sete (pessoas jurídicas ou físicas), cada uma dessas vagas preenchidas por um membro titular e outro suplente. Todas as alterações propostas foram aprovadas pelos presentes.
