Aconteceu, nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, no auditório do SindJustiça, no Centro do Rio, o primeiro Pré-Congresso Regional de Psicologia, etapa anterior ao COREP, que ocorrerá entre 19 e 21 de abril, no Rio.

Dando início ao evento, a conselheira do CRP-RJ e presidente da Comissão Organizadora do COREP-RJ, Carla Silva Barbosa (CRP 05/29635), explicou a dinâmica dos trabalhos e ressaltou a importância da mobilização dos profissionais nas etapas anteriores ao COREP.

“A representatividade dos profissionais é feita através da escolha de delegados. Para candidatar-se a delegado, o psicólogo deve estar regularmente inscrito e adimplente no Conselho. Além disso, cada profissional poderá candidatar-se como delegado somente em um Pré-Congresso”, destacou.

Em seguida, o psicólogo e assessor da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas (CRPPP-RJ), Tiago Régis (CRP 05/37479), promoveu o lançamento das Referências Técnicas do CREPOP para a atuação de psicólogos no Sistema Prisional, documento elaborado pelo CREPOP Nacional a partir do mapeamento da prática psi no sistema prisional de todo o país.

Roda de Conversa: Psicologia, Sistema Prisional e Saúde

A primeira atividade do Pré-Congresso foi uma roda de conversa sobre Psicologia, sistema prisional e saúde. A psicóloga e ex-conselheira do CRP-RJ Márcia Badaró (CRP 05/2027) abordou o histórico da atuação do Sistema Conselhos no sistema prisional.

“No V Congresso Nacional de Psicologia (CNP), em 2004, já se apontava a necessidade de o Sistema Conselhos pensar a atuação do psicólogo no sistema prisional. A partir disso, aconteceu o primeiro encontro dos psicólogos do sistema prisional e, com isso, pela primeira vez os conselhos se apropriaram desse campo de trabalho e hoje nós temos condições de falar não somente das práticas psi como também da própria questão do aprisionamento”, afirmou ela.

Márcia também ressaltou a importância de repensar o lugar do psicólogo no sistema prisional. “A lei coloca os profissionais de Psicologia somente no lugar de perito, não no lugar do profissional que deve atuar na atenção à saúde”.

Daniel Maribondo (CRP 05/42740), psicólogo e colaborador da CRPPP-RJ, afirmou que provocaria alguns questionamentos referentes à prática psi na promoção à saúde. “A perspectiva do exame criminológico é bem simplista: afinal, um profissional que elabora um parecer é um psicólogo que atua para a instituição ou para o sujeito? É fundamental pensarmos como se dá essa ética do cotidiano para o profissional da saúde”.

Ele ainda comentou sobre os projetos de terceirização na área da saúde que estão sendo implementados. “A terceirização da saúde pública envolve uma tentativa bem ampla de terceirização do Estado. E isso provoca a fragilidade dos vínculos trabalhistas dos profissionais que atuam nesse sistema. Quando se abre uma licitação para terceirização da mão-de-obra na saúde, ganha a empresa que oferece o menor preço, ou seja, a pior condição salarial e de trabalho”.

Em seguida, foi promovido um debate entre os participantes, no qual foi discutida, entre outras questões, a inserção das Organizações Sociais no sistema prisional, os embates éticos com os quais os psicólogos constantemente se deparam no cotidiano de atuação e a vulnerabilidade desses profissionais em sua atuação na área das políticas públicas.

Votação de propostas e eleição de delegados

A primeira atividade do Pré-Congresso foi uma roda de conversa sobre Psicologia, sistema prisional e saúde. A psicóloga e ex-conselheira do CRP-RJ Márcia Badaró (CRP 05/2027) abordou o histórico da atuação do Sistema Conselhos no sistema prisional.

“No V Congresso Nacional de Psicologia (CNP), em 2004, já se apontava a necessidade de o Sistema Conselhos pensar a atuação do psicólogo no sistema prisional. A partir disso, aconteceu o primeiro encontro dos psicólogos do sistema prisional e, com isso, pela primeira vez os conselhos se apropriaram desse campo de trabalho e hoje nós temos condições de falar não somente das práticas psi como também da própria questão do aprisionamento”, afirmou ela.
Após o debate, foi dado início à eleição da mesa diretora do Pré-Congresso, responsável por conduzir a votação das propostas e a eleição dos delegados para o COREP. Foram eleitos para compor a mesa Ana Carla Souza Silveira da Silva (CRP 05/18427) como presidente, Daniel Maribondo como secretário e Márcia Badaró como relatora.

O regimento do Pré-Congresso foi então lido e aprovado por unanimidade pelos presentes. Os psicólogos que pretendiam candidatar-se a delegados e ter direito a voto tiveram de inscrever-se antes da formação da mesa diretora.

O número máximo de delegados eleitos em cada Pré-Congresso deve obedecer à proporção de um para cada dois participantes com direito a voto. Assim, foram eleitos seis delegados efetivos e um suplente. Depois da eleição de delegados, teve início a votação das propostas enviadas pelos psicólogos.

Para enviar propostas para votação nos Pré-Congressos, os profissionais não precisam necessariamente estar presentes nesses eventos. Basta acessar o site do COREP, fazer o download do Formulário para Elaboração de Propostas, preenchê-lo e enviá-lo para o endereço [email protected]. Lembrando que todas as propostas enviadas pelos profissionais do estado do Rio serão debatidas e votadas nos Pré-Congressos.

Cada proposta apreciada pelos psicólogos nos Pré-Congressos pode ser aprovada na íntegra, aprovada com modificações ou rejeitada. No evento do Centro, foram apresentadas e votadas quatro propostas, das quais uma foi aprovada na íntegra e as demais aprovadas com modificações.