Na próxima terça-feira, dia 17 de abril, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) vai debater a falta de assistência à saúde dos presos no sistema penitenciário do estado. A superpopulação carcerária, as péssimas condições de encarceramento, a insalubridade das instalações e a falta de recursos materiais e humanos na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) são apontadas como causas da grave situação de saúde dos presos.
A iniciativa da audiência é da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, a partir do relatório da visita articulada no final de 2011 pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ, em parceria com outras instituições, entre elas o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ). Além disso, o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário – rede em que o CRP-RJ está na secretaria executiva – vem alertando as autoridades competentes para o aumento significativo de doenças infecto-contagiosas entre as pessoas presas. A tuberculose é a doença que mais preocupa, especialmente entre portadores do vírus HIV.
Na audiência de terça, a médica coordenadora do Programa de Tuberculose da SEAP, Dra. Alexandra Sanchez, apresentará dados que atestam esse aumento. Os secretários de Saúde e de Administração Penitenciária também foram convidados para compor a mesa, bem como representantes da Associação de Servidores de Saúde e Assistência Penitenciária (ASSAP), da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD). O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão representados.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre aumento de doenças no sistema penitenciário do RJ
Dia 17 de abril, terça-feira, ás 10h
Endereço: Palácio Tiradentes – Rua 1º de Março, s/ nº – sala 316 | Praça XV /Centro – Rio de Janeiro/RJ
Integrantes do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário:
Conselho Estadual de Saúde; CRP-RJ, CRESS-RJ, COREN-RJ, CRO-RJ, CRN-RJ/ES; Ministério Público; Defensoria Pública; Associação dos Servidores da Assistência Penitenciária/ASSAP; Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro/ANERJ; Mandato do Deputado Federal Jean Wyllys PSOL-RJ; Mandato da Deputada Enfermeira Rejane; Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis-RJ.
