A 5ª edição do Seminário de Psicologia na Assistência Social, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia, foi realizado no dia 18 de novembro, na Universidade Veiga de Almeida, na Tijuca.
O evento decorreu após a primeira edição independente da Mostra SUAS no Rio (saiba mais aqui) e teve como finalidade discutir sobre diretrizes, objetivos e perspectivas da Assistência Social no Estado, contando com três mesas de debates ao longo do dia.
Mesa de debates 1 – “Saúde Mental no âmbito do SUAS”
Participaram da mesa Fernando Gastal (CRP 05/45674), professor Associado do Instituto de Psicologia da UFRJ, doutor em Psicologia (UFSC – Paris 7), pós-doutorado em Psicologia do Trabalho (Universitat Autònoma de Barcelona), mestre em Psicologia pela UFSC e mestre em Sociologia pela Université Paris 7. Atualmente desenvolve pesquisas sobre os temas subjetividade e trabalho, Psicanálise Existencial e Teoria crítica a partir da América latina. É professor permanente do programa de pós-graduação em Psicologia e possui uma série de publicações sobre existencialismo, marxismo, trabalho e subjetividade, Jorge Peixoto (CRP 05/44215), doutorando em Psicologia (PPGP-UFRJ) Membro da Coordenação do Fórum Municipal de trabalhadores do SUAS de Queimados, psicólogo do SUS, Membro do Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Rio de Janeiro (FETSUAS-RJ) e conselheiro do CRP-RJ e Vanessa Brito (CRP 05/28830), psicóloga, doutora em Memória Social, trabalhadora do SUAS do município de Itaguaí, membro do Fórum Estadual de Trabalhadoras/es do SUAS, é coordenadora do Núcleo de Psicologia e Assistência Social e conselheira do CRP-RJ.
A coordenadora da Comissão de Eventos Mônica Sampaio deu início ao evento agradecendo a todas(os) que estiveram presente no evento e que estiveram no dia anterior, participando da primeira edição independente da Mostra SUAS. “Essa dobradinha de eventos foi uma aposta do CRP-RJ. Fizemos ontem a primeira Mostra SUAS independente do CFP e hoje seguimos com um dia de muita troca.”
Vanessa Brito reafirmou a aposta que deu certo, do conselho promover a Mostra e Seminário SUAS. A psicóloga complementou falando sobre os temas das mesas que “foram pensados a partir da aproximação com a categoria que apontaram os temas que necessitavam de aprofundamento e de debate.”
Fernando Gastal falou sobre esgotamento mental, capitalismo, colapso da sociedade, do sujeito, o ambiental onde as estruturas da natureza se decompõem de uma maneira que não tem retorno, e nesse sentido, falou sobre o colapso do trabalho que pouco é falado. “O capitalismo transforma tudo em mercadoria, e a mercadoria é trocada por tudo. Vida, saúde, mundo, fazendo o mesmo entrar numa troca mercantil e consequentemente em colapso”, comentou.
O conselheiro Jorge Peixoto falou da precariedade subjetiva do trabalhador do SUAS, das políticas do SUAS no governo federal durante a pandemia, da precarização e condições de trabalho no SUAS e fatores de adoecimento. “SUAS na pandemia foi tida como serviço essencial e mais de 74% dos trabalhadores não receberam ou receberam parcialmente os EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários para proteção em seu trabalho.”
Mesa de debates 2 – “Desafios do Acolhimento a População em Situação de Rua”
Saudando as(os) presentes na plateia, a psicóloga e colaboradora da Comissão de Eventos Elisa Martins Silva (CRP 05/64825) ficou encarregada da apresentação da mesa, formada por Cláudia Simões (CRP 05/30182), psicóloga com especialização em Psicologia Jurídica e Gestão de Saúde pela UERJ, atua no Sistema Único de Assistência Social e é Conselheira-Tesoureira do CRP-RJ, Vânia Rosa, foi pessoa em situação de rua, é assessora parlamentar e foi idealizadora do Projeto Juca – Coletivo Rua Solidária – RJ e na mediação Viviane Martins (CRP 05/32170), psicóloga com atuação no SUAS por mais de 20 anos, especialização em Gênero e Sexualidade/ UERJ, curso de extensão em sistema para detecção do Uso Abusivo e Dependência de Substâncias Psicoativas/ UNIFESP, coordenadora de Programa e Projetos do Instituto ObservaSUAS, colaboradora da Comissão Especial de Psicologia e Relações Étnico-Raciais do CRP-RJ e vice-presidenta do CRP-RJ.
Cláudia Simões falou sobre expansão e qualificação dos serviços, financiamento, estratégias de proteção, CIAMP – Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, GTI POP – grupo de trabalho intersetorial visando elaborar o plano intersetorial de atenção e atendimento à população em situação de rua e aparofobia. “O tema dessa mesa foi certeiro! Pois vivemos em um momento muito especial para essa política pública. O STF (Supremo Tribunal Federal) acabou de publicar uma medida cautelar que abre possibilidades de trabalho dentro do SUAS.”
“A pessoa em situação de sua, ainda é uma pessoa. Ela não deveria perder seus direitos garantidos a todas as pessoas, como está na constituição”, afirmou a vice-presidenta Viviane Martins. Em sua fala, a psicóloga versou também sobre invisibilidade, abordagens, necessidades humanas desse sujeito de rua, higienização compulsória e o aumento dessa população contra a quantidade de equipamentos disponíveis para atendê-los.
Em uma fala emocionante, Vânia Rosa contou como foi viver nas ruas por 15 anos e como o SUAS conseguiu recuperar a vida dela, demonstrando a importância desse equipamento nas vidas das pessoas presentes nessa situação. “Eu sou um resultado do trabalho de vocês! Hoje eu tenho sessenta anos porque vocês me acolheram. Eu não sabia que podia ter essa assistência como muitos outros não sabem”, disse.
Mesa de debates 3 – “Socioeducação e Violências”
A última mesa do seminário foi composta pelas(os) palestrantes Thaís Vargas (CRP 05/33228), psicóloga do SUAS, da Socioeducação e conselheira do CRP-RJ, Graziela Mônica de Oliveira Rosário (CRP 05/24840), psicóloga pela Universidade Gama Filho, especialista em Psicologia Jurídica pela UERJ, atua como trabalhadora do SUAS, desde 2009, na Rede de Proteção Social Especial, no CREAS, técnica de referência do Serviço de Atendimento a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, e atualmente, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/RJ, coordenadora de média complexidade responsável no assessoramento técnico, na supervisão e capacitação aos gestores e às equipes técnicas, dos 92 municípios, que executam os Serviços Socioassistenciais nas Unidades Públicas CREAS e Centro POP e Lucas Gonzaga (CRP 05/49596), psicólogo pela UVA, especialista em Psicologia Jurídica (UERJ), mestre em Psicologia Social pela UERJ, doutorando em Psicologia pela UFF e professor da graduação em Psicologia da Unigranrio.
O psicólogo Lucas trouxe em sua fala assuntos sobre o combate à violência de Estado, sistema prisional, Comissão Nacional da Verdade, ditadura brasileira, grupo Tortura Nunca Mais e sobre as instituições marcadas pela violência contendo uma tortura institucionalizada e enraizada. O encarceramento de pessoas é uma forma de precarização da vida de toda uma rede familiar, e o racismo é um problema social que precisamos combater nos serviços onde estamos inseridos”, concluiu.
Graziela Rosário contou sua trajetória na assistência social, rede de práticas intersetoriais, política pública assistencialista, punição ou educação, garantia de direitos e juízo de valor. “Socioeducação é uma palavra que a assistência se apropria. Socioeducação precisa transpor a escola, fala de garantia de direitos e rede de proteção especial, medida socioeducativas e demais serviços que precisamos acompanhar.”
“Ainda trazemos a ideia da socioeducação como a privação da liberdade. A socioeducação não é só o DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas). Ela precisa sair dos muros”, ponderou a conselheira Thais Vargas.
A psicóloga ainda falou dos processos punitivistas, garantias de direitos do adolescente a partir do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, saúde mental, escuta clínico-institucional e nova nota técnica que recomenda que psicólogas(os) não façam uso do termo ‘menor’, que em breve estará disponível na íntegra nas redes do CRP-RJ.
As três mesas do Seminário de Psicologia na Assistência Social foram transmitidas em nosso canal do YouTube. Assista na íntegra as duas primeiras mesas clicando aqui e a última clicando aqui.
