A forma como a Justiça realiza a escuta de crianças no Brasil é assunto bastante discutido pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ). Na última terça-feira, a psicóloga Marlene Iuksch, brasileira radicada na França há 25 anos, esteve na sede do CRP para contar um pouco sobre sua experiência em Paris, onde trabalha em casos envolvendo escuta de crianças vítimas de abusos sexuais. Marlene atua na Service Social de l’Enfance – Action Educative en Milieu Ouvert, instituição conveniada ao Tribunal da Infância e da Juventude da capital francesa.

A psicóloga Marlene Iukusch contou como a escuta de crianças é feita na França

Em sua apresentação, Marlene explicou que o contexto francês é de extrema liberação sexual. “Nada é repreensível entre dois adultos. A criança é o único tabu que não pode ou não deve ser violada. Mas como vamos preservar a criança dessa liberação?”, questionou. Segundo a psicóloga, a conjuntura de liberalismo sexual existente na França só foi modificada efetivamente a partir de 1993, quando foi criada uma lei de repressão à violência sexual.

No país europeu, o processo de investigação sobre denúncias envolvendo abusos a crianças corre diferente do que acontece no Brasil. O recolhimento do depoimento é feito por uma Brigada de Proteção de Menores. Essa equipe é formada por 87 policiais treinados para colher depoimento de crianças e somente eles podem realizar a tarefa. Nesse contexto, o psicólogo não atua nem na inquirição da criança, nem na produção de provas – ideia proposta na Resolução 10/2010 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A entrevista é gravada e um DVD fica com a Brigada e outro anexado ao processo. A assistente social, mãe ou o pai podem presenciar a coleta do depoimento,
mas não atuam nele.

Marlene destacou a importância de ouvir o que a criança tem a dizer, mas com cautela. “Temos que considerar que a criança, por ser criança, mente. Por outro lado, também precisamos considerar que, pelas mesmas razões, ela não mente jamais. É complicado”, citou.

Evento contou com participação de vários estudantes e profissionais

A psicóloga também falou sobre o tratamento às crianças vítimas. “A gente acha que a criança abusada precisa de terapia. Eu tenho a impressão que não necessariamente”. Para Marlene, a vontade da criança tem que ser levada em consideração. “Não podemos fazer disso um ‘cavalo de batalha’”.

A defensora pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eufrásia Souza, que participou da Roda, destacou suas principais observações. “Achei interessante que o serviço de proteção à criança é um serviço não vinculado ao Judiciário e, além disso, o fato de o processo ser conduzido por uma Brigada especial. Talvez seja um parâmetro para trabalhamos com a polícia e aplicar aqui”, concluiu.