Foi apresentado na última sexta-feira (dia 8) o Documento de Referência para Atuação dos Psicólogos em Varas de Família, lançado pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Desenvolvido pelo Sistema Conselhos de Psicologia (incluindo o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-RJ), o documento foi tema de debate durante o evento.
Lançamento foi coordenado por Leila Torraca de Britto, Beatriz Adura, Taís Vargas e Analícia Martins
O texto, que está disponível para consulta e download aqui, foi apresentado pelas psicólogas Beatriz Adura Martins (CRP 05/34879), assessora do Crepop no CRP-RJ; Taís Vargas (CRP 05/33228), colaboradora da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas do CRP-RJ; Leila Maria Torraca de Brito (CRP 05/5874), membro da comissão de elaboração das Referências do Conselho Federal de Psicologia (CFP); e Analícia Martins (CRP 05/31168), conselheira do CRP-RJ, membro da Comissão de Orientação e Ética (COE) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Uerj.
Beatriz explicou que “a Referência engloba as práticas em varas de família no Brasil inteiro. Há um levantamento nacional e estadual”, explicou. A assessora disse que o evento na Uerj foi de extrema relevância para ouvir, principalmente, os psicólogos que atuam no Judiciário. “Esse momento é importante para não tornarmos a prática do CRP uma prática distanciada do cotidiano do fazer dos psicólogos e psicólogas”, avalia.
Evento contou com participação de psicólogos de diferentes locais de atuação
Analícia Martins, por sua vez, destacou o teor de algumas Avaliações Psicológicas que chegam à COE, alertando para o fato de que, muitas vezes, os psicólogos e psicólogas que realizam a Avaliação parecem não levar em consideração o contexto que envolve a ação judicial. Como exemplo, ela citou casos de abuso sexual a uma criança, quando muitas vezes o psicólogo ouve apenas o depoimento da mãe. “O pai sequer é ouvido. É preciso tomar muito cuidado com a questão da alienação parental”, alertou.
O debate trouxe dúvidas em relação ao sigilo da Avaliação Psicológica realizada para os relatórios de processos que correm na Vara de Família. “Até que ponto há sigilo? O que se entende por sigilo?”, questionou o conselheiro do CRP-RJ e psicólogo da Vara da Infância e da Juventude Lindomar Darós (CRP 05/20112).
“Se você está atuando em uma Vara de Família, seu contato com o usuário já vai ser diferente do que em uma clínica particular. É dever do psicólogo avisar ao paciente que algumas coisas ditas em particular vão para o relatório. A ideia da Vara não é terapêutica”, lembrou Leila Britto.
O lançamento do documento não encerra o trabalho do Crepop no ano – muito pelo contrário. O Centro de Referência, agora, iniciará nova pesquisa, que terá foco em políticas assistenciais para idosos. O trabalho será desenvolvido de forma semelhante àquele que culminou com as referências para varas de família. Em setembro, profissionais que atuam em políticas públicas para idosos já poderão acessar o questionário on line.
