Um dos braços mais fortes no movimento contra as Organizações Sociais, o Fórum de Saúde do Rio, que tem participação do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), se mobiliza para a realização de ato público na frente da Prefeitura do Rio e para uma grande mobilização que deve acontecer em Brasília em junho.
O Fórum e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde se mantêm firmes na luta, apesar da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que contrariou as expectativas em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº. 1.923 (saiba mais clicando aqui).
Não há certeza sobre quando o assunto voltará à pauta no STF, mas a organização das mobilizações públicas já está em andamento. No dia 22 de junho acontece um ato público junto à Prefeitura do Rio, no Centro. Já na primeira semana de julho, representantes das entidades que compõem a Frente Nacional devem debater a temática para cobrar resultados das autoridades. Entre os dias 6 e 10, membros da Frente pretendem participar da reunião do Conselho Nacional de Saúde, de audiências com ministros do STF e de atos públicos.
Um dos ministros do Supremo, Luiz Fux, votou contra a procedência da Adin. Enquanto o voto anterior – do relator do texto, o Ministro Ayres Britto – havia reconhecido a irregularidade de alguns pontos do texto da lei das OSs, Fux, segundo a advogada participante do Fórum Rossana Bossi, “se mostrou totalmente favorável à escola de regulação. Ayres Britto foi intermediário entre a regulação e a escola de serviço público”.
Durante a última reunião, foram delegadas comissões responsáveis pela divulgação e organização dos atos. Além disso, foram iniciadas as conversas sobre um Seminário Estadual, que deverá ser realizado no fim de junho, ainda sem data marcada. O próximo encontro do Fórum será no dia 31 de maio, terça-feira, às 18 horas, no campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio (Uerj).