A sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), na Tijuca, recebe nesta sexta-feira, dia 13 de maio, o primeiro encontro do Fórum de Saúde do Sistema Penitenciário, estabelecido a partir da audiência pública sobre o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário (PNSSP), organizada pelo Conselho e realizada no último dia 15 de abril no campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Nesse primeiro encontro, que acontece das 14h às 18h no auditório da sede do Conselho, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), responsáveis pela implantação do PNSSP, apresentarão o Plano Operativo Estadual para criação do Plano no Rio.
A partir da apresentação, será discutida a pauta do Fórum, definida no PNSSP. Entre os pontos previstos, estão a discussão sobre a importância da participação social prevista no Sistema Único de Saúde (SUS) e a proposta do Conselho Estadual de Saúde para incentivar a reativação da associação e familiares e amigos dos apenados, além de debates sobre as ações intersetoriais para executar o PNSSP, recursos humanos, condições de trabalhos e salários.
Organizador do encontro, o CRP-RJ enviou ofícios às entidades envolvidas no Fórum, como a Sesdec, a Seap, a Vara de Execuções Penais (VEP), o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Estadual de Saúde, o Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, o Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro, a Associação do Servidor de Saúde e Assistência Penitenciária do Rio de Janeiro, a Associação de Nutrição do estado, o Conselho Regional de Enfermagem e o Conselho Regional de Odontologia, entre outros.
Para enriquecer o debate, o CRP-RJ solicitou aos Conselhos das profissões contempladas pelo PNSSP a apresentação do quantitativo de profissionais que trabalham no sistema e, se possível, as atividades realizadas no sistema penitenciário e em quais condições. Além dos psicólogos, as equipes mínimas previstas pelo Plano contam com médico, cirurgião dentista, assistente social, enfermeiro e auxiliar de enfermagem. As entidades ligadas à nutrição e que participam do Fórum colocarão em pauta a inclusão de profissionais da área nas referidas equipes.
Representantes de outras entidades ligadas à justiça, à saúde e a outros órgãos governamentais interessados em participar terão a oportunidade de assinar o documento de criação do Fórum durante o encontro desta sexta-feira. A sede do CRP-RJ fica na Rua Delgado de Carvalho, 53, Tijuca. O telefone (21) 2139-5438 e o e-mail [email protected] estão disponíveis para quem precisar de mais informações.
