O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) participou da primeira reunião de articulação do Fórum de Luta em Defesa da Saúde Municipal do Rio de Janeiro, realizada no último dia 10 de fevereiro, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado (Sindsprev/RJ). Também estiveram presentes membros do próprio sindicato, lideranças de militâncias sociais, servidores municipais da área da Saúde e assessores de parlamentares.
A iniciativa de criação da Frente de Luta Contra a Privatização da Saúde no Rio de Janeiro foi uma resposta ao projeto de licitação anunciado pelo prefeito Eduardo Paes e divulgado no jornal “O Globo”, no dia 6 de fevereiro, para a escolha das Organizações Sociais (entidades privadas que exercem atividades de interesse público e são conhecidas pela sigla OS) às quais serão entregues os setores de emergência de quatro grandes hospitais municipais. Para a Frente, a licitação faz parte de uma série de ataques do governo contra os servidores públicos, entre os quais destacam-se o projeto em questão, o congelamento de salários dos trabalhadores da saúde e o corte no orçamento anunciado esta semana pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O objetivo principal da reunião é convocar servidores municipais, usuários e todo o movimento popular para um ato público no próximo dia 18, a partir das 12h, no Centro Administrativo da Prefeitura do Rio, momento em que será realizada a licitação. O grande consenso do Fórum foi a necessidade de articulação, mobilização e publicização do movimento. A Frente pretende se valer da mídia e dos contatos com vereadores e parlamentares para impedir que o governo se aproveite da falta de articulação e da escassez de recursos das unidades hospitalares que terão seus setores emergência licitados.
Na reunião, foram aprovadas ainda, como parte do projeto de mobilização dos trabalhadores da saúde, visitas regulares aos hospitais que serão atingidos pelo projeto de privatizações do governo municipal a partir do dia 14 de fevereiro, segunda-feira. A agenda, divulgada no site do Sindsprev, é a seguinte: na segunda-feira será visitado o Hospital Salgado Filho; na terça-feira, o Souza Aguiar; na quarta-feira, o Miguel Couto; e na quinta-feira, o Hospital Lourenço Jorge. Todas as visitas terão início às 7h.
Além disso, será elaborada carta aos parlamentares sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades da entrega dos hospitais às OSs, convocando-os a participar do ato no dia 18 e de uma audiência no dia 17, em Brasília, com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inconstitucionalidade de projetos que buscam privatizar a saúde pública.
A próxima reunião da Frente de Luta Contra a Privatização da Saúde no Rio de Janeiro, marcada para as 16h da próxima segunda-feira, 14 de fevereiro, no auditório do Sindsprev/RJ, definirá detalhes das visitas da Frente aos hospitais e organizará o ato público na sede da Prefeitura. O sindicato fica na Rua Joaquim Silva, 98-A, no Centro da cidade.
