No dia 19 de agosto, foi realizada, na sede do CRP-RJ, a Assembleia Orçamentária, com objetivo de definir, junto aos psicólogos, os valores das anuidades, taxas de serviços, emolumentos e, consequentemente, o orçamento do Conselho para 2011.
A conselheira–tesoureira do CRP-RJ, Marilia Alvares Lessa (CRP 05/1773), apresentou o demonstrativo de resultados do ano de 2009 e do primeiro semestre de 2010, dando seguimento à política de transparência assumida desde o XI Plenário (2004-2007) e continuada pelo XII Plenário (2007-2010) na gestão financeira do Conselho.
Em seguida, a conselheira apresentou o Plano de Trabalho e o orçamento previstos para 2011. Ela informou ainda que a banda de anuidades (o valor mínimo e o máximo que podem ser votados) é estabelecida pela Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), que ocorre em Brasília e da qual participam representantes do Conselho Federal de Psicologia e de todos os CRPs.
A proposta de reajuste das anuidades apresentada pelo CRP-RJ e aprovada pela Assembleia foi de 4,6% sobre o valor da anuidade de 2010, referentes à inflação medida pelo IPCA no período agosto de 2009 a julho de 2010.
Por 21 votos a favor, uma abstenção e um voto contra, o Plenário aprovou os valores das anuidades, taxas, emolumentos e o orçamento para 2011.
Confira os valores das anuidades:
Pessoa Física:
- R$ 272,04 – valor equivalente a 10% de desconto sobre o valor total da anuidade para pagamento efetuado até 31 de janeiro de 2011.
- $ 286,92– valor equivalente a 5% de desconto sobre o valor total da anuidade para pagamento efetuado até 28 de fevereiro de 2011.
- R$ 301,81 – para pagamento efetuado até 31 de março de 2011 (não há desconto para aqueles que efetuarem pagamento até essa data).
Pessoa Jurídica:
- R$ 340,36 – para pagamento efetuado até 31 de janeiro de 2011.
- R$ 359,04 – para pagamento efetuado até 28 de fevereiro de 2011.
- R$ 377,72 – para pagamento efetuado até 31 de março de 2011
Confira os valores aprovados para taxas e emolumentos:
- Inscrição de pessoa física: R$ 59,55
- Segunda via da Carteira: R$ 11,91
- Inscrição de Pessoa Jurídica: R$ 224,18
23 de agosto de 2010
