O CRP-RJ realizou, no dia 20 de março, em Volta Redonda, o último pré-congresso para o COREP (Congresso Regional de Psicologia), que ocorrerá na cidade do Rio, entre 30 de abril e 2 de maio. O evento foi dividido em duas partes: uma oficina sobre Saúde Suplementar e o pré-congresso, com a leitura e aprovação de teses e a eleição de delegados.
A conselheira vice-presidente do CRP-RJ e coordenadora da Comissão Organizadora do COREP-RJ, Vivian de Almeida Fraga, abriu o evento ressaltando a importância da participação política da categoria durante os pré-congressos.
A conselheira vice-presidente do CRP-RJ e coordenadora da Comissão Organizadora do COREP-RJ, Vivian de Almeida Fraga (CRP 05/30376), abriu o evento explicando o funcionamento do COREP e ressaltando a importância da participação política da categoria durante os pré-congressos.
“Durante os pré-congressos, nós votamos teses que, se aprovadas, serão discutidas no COREP e, posteriormente, no CNP (Congresso Nacional de Psicologia). Essas consultas vão encampar as práticas políticas para os próximos anos dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia”.
José Novaes (CRP 05/980), conselheiro-presidente da Comissão de Orientação e Ética (COE) do CRP-RJ, sublinhou que “os pré-congressos e os congressos de Psicologia são uma maneira de o psicólogo determinar o destino da profissão e as diretrizes que vão comandar os trabalhos das próximas gestões do Sistema Conselhos”.
Em seguida, foi exibido um vídeo do CFP sobre o VII Congresso Nacional de Psicologia, que trouxe também um histórico de todos os CNPs e destacou a importância da participação dos psicólogos e estudantes de Psicologia na proposição de diretrizes para a próxima gestão dos CRPs e do CFP.
A conselheira-presidente da Comissão de Saúde do CRP-RJ, Ana Carla Souza Silveira da Silva, deu início à oficina sobre Saúde Suplementar ressaltando que a Comissão têm procurado ampliar o espaço para discutir as questões da área da saúde pública e da saúde privada.
Com o término do vídeo, a conselheira-presidente da Comissão de Saúde do CRP-RJ, Ana Carla Souza Silveira da Silva (CRP 05/18427), deu início à oficina sobre Saúde Suplementar. Ela ressaltou que “os trabalhos da Comissão têm girado em torno da ampliação do espaço para discutir as questões da área da saúde pública e da saúde privada. Entre elas, procuramos pensar quais são as relações que tecemos com a sociedade, com os movimentos sociais e com os planos de saúde”.
Segundo a conselheira, “é preciso transformar as diretrizes que vêm impedir e/ou restringir a atuação do psicólogo nesse campo, aprofundar as discussões e, principalmente, propor coisas novas. Essa é nossa ideia”.
Ana Lucia de Lemos Furtado (CRP 05/465), conselheira responsável pelas discussões sobre saúde suplementar na Comissão de Saúde, afirmou que este “é o campo de interseção entre o sistema capitalista e o sistema de saúde pública, e isso afeta um número significativo de psicólogos que atuam na clínica”.
“A questão das restrições existentes às práticas dos psicólogos conveniados com operadoras de saúde atinge diretamente o plano da ética e da técnica. E, no CRP-RJ, o grupo que discute saúde suplementar dentro da Comissão de Saúde tem feito algumas tentativas de conversar com os psicólogos e mobilizá-los politicamente”, continuou.
Na avaliação da conselheira, “a saúde suplementar é uma concessão do SUS e não pode funcionar separada desse sistema. Por isso, é preciso articular ambas as partes e defender uma legislação que respeite mais as outras profissões da área de Saúde”.
A psicóloga, colaboradora da Comissão de Saúde e representante do CRP-RJ no Conselho Estadual de Saúde, Helena Fialho de Carvalho (CRP 05/34864), falou em seguida, discorrendo sobre as interferências do trabalho do psicólogo no espaço da clínica. “Precisamos repensar os desafios da política pública na área da Saúde e o que a nossa prática produz: vida e potência ou alienação e perda de autonomia”.
Na avaliação da psicóloga, “o Ano da Psicoterapia para o Sistema Conselhos, ocorrido em 2009, foi um momento de parar e pensar o que temos feito nesse campo e o que queremos afirmar como prática cotidiana, seja ela individual ou coletiva. É importante pensar que o espaço da prática clínica não é só o clínico propriamente dito, mas é um espaço aberto, mais amplo”.
Alexandre Trzan Ávila (CRP 05/35809), psicólogo e também colaborador da Comissão de Saúde, afirmou que “a preocupação com a saúde suplementar, muitas vezes, é relegada a segundo plano dentro dos debates da Psicologia”.
O psicólogo, entretanto, destacou que “a preocupação do Sistema Conselhos e do Sindicado dos Psicólogos deve ser o campo da Saúde, em suas esferas pública e privada. Na privada, a saúde suplementar se destaca, pois nela temos centenas de psicólogos atuando e mais de 47 milhões de brasileiros credenciados em planos de saúde”.
Segundo Trzan, muitos psicólogos têm encaminhado ao CRP-RJ reclamações com relação às operadoras de saúde. “As principais queixas que chegam até a Coordenadoria Técnica (Cotec) do Conselho dizem respeito ao valor pagos pelas sessões pelas operadoras , ao não reajuste do valor destas sessões anualmente, à necessidade do encaminhamento médico e ao número máximo de sessões estabelecidos, entre outras”, revelou.
Outro ponto de destaque na fala do colaborador foi a questão do Ato Médico, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, o que qualificou como “subordinação médica” dos profissionais de saúde. “Considero como mais importantes aspectos referentes a uma ‘subordinação médica’, formalmente estabelecidas pela Lei 9656/98, que, entre outras questões, regulamenta a necessidade da indicação do médico assistente para que seja possível a realização de atendimentos clínicos por psicólogos credenciados nas operadoras de saúde”.
Entretanto, Trzan disse que considera a Resolução Normativa 211 de 2010 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um avanço para a área. Conforme afirmou, “a RN 211/10 atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, constituindo, assim, a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999”.
Ana Carla Silva ponderou que “há um momento de tensão de dois modelos vigentes na Saúde. Nesse contexto, não há lados, há fatos, e a questão é como nós vamos desenvolver essa luta, nos instrumentalizar nessa discussão e quais argumentos vamos usar com as operadoras de saúde e com a ANS. Essa discussão é principalmente ética, e qual é, então, a ética possível dentro do modelo do capital?”
Ao término da roda de conversa, houve um debate entre os presentes. Em seguida, foi dado início ao pré-congresso, a partir da eleição da mesa diretora. Foram eleitos o conselheiro do CRP-RJ Lindomar Expedito Silva Darós (CRP 05/) como presidente, a psicóloga Claudia de Lima Pereira (CRP 05/39070) como relatora e a psicóloga Paula Rego Monteiro (CRP 05/34842) como secretária.
No pré-congresso foi feita a leitura de teses escritas pelos psicólogos. Ao todo, foram lidas 22 teses, das quais 15 foram aprovadas.
A mesa leu, então, o regimento interno dentro das normas estabelecidas nacionalmente. Após algumas modificações propostas, ele foi aprovado por unanimidade pelo plenário, sendo seguido pela eleição de delegados. Foram escolhidos nove delegados para representarem a região no COREP.
A última atividade foi a leitura de teses. Ao todo, foram lidas 22 teses, das quais 15 foram aprovadas. Elas traziam temas como: inclusão dos debates sobre racismo nos cursos de graduação em Psicologia; Psicologia e democratização da Comunicação; Psicologia e Esporte; Saúde Suplementar; e qualificação da equipe do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), entre outros.
