O CRP-RJ, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, a Justiça Global e a Associação Pela Reforma Prisional (ARP), convida para o primeiro encontro do Fórum de Discussão sobre os Manicômios Judiciários do Rio de Janeiro, que ocorrerá no dia 7 de dezembro no Hospital de Custódia Henrique Roxo, Niterói.
O Fórum é resultado do trabalho de visitas realizadas, no segundo semestre de 2009, por essas instituições nas três unidades do estado do Rio de Janeiro e tem por objetivo estabelecer um dispositivo permanente de construção coletiva e democrática que possa avançar na adequação dos manicômios judiciários aos princípios do SUS e às diretrizes previstas na Lei nº 10.216/2001.
O Hospital de Custódia Henrique Roxo fica localizado na Rua Heitor Carrilho, S/Nº, Centro de Niterói.
Programação
9h – Abertura
- Marcos Argolo – Diretor do Hospital de Custódia Henrique Roxo
- Wilma Mascarenhas – membro da Comissão Interinstitucional e conselheira do CRP-RJ
9h30 – Apresentação dos Relatórios de Fiscalização às Unidades
- Heitor Carilho (CRP-RJ)
- Henrique Roxo (Justiça Global)
- Roberto Medeiros (ARP)
- Apresentação da Resposta aos Relatórios (Direção das unidades)
- Apresentação do Projeto da Proposta de Reestruturação da Atenção em Saúde Mental da SEAP/RJ – Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária
- Manicômios Judiciários: Desafios e Alternativas
- Marcelo Freixo – Propostas e Recomendações do GT
- Pedro Gabriel – Perspectivas para inclusão das Medidas de Segurança na Rede de Saúde
- Martinho da Silva – As pessoas em medida de segurança no contexto do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário
- Haroldo Caetano – Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator PAILI – GO
12h30 às 13h30 – Almoço
14h às 16h – Grupos de Trabalho
- Medida de Segurança
- Desinstitucionalização
- Relação com a Rede de Saúde
16h – Apresentação das Propostas dos Grupos
02 de dezembro de 2009
