O V Seminário de Psicologia e Direitos Humanos, organizado pela Comissão Regional de Direitos Humanos (CRDH) do CRP-RJ, foi realizado nos dias 5 e 6 de novembro, com participação de psicólogos, estudantes e profissionais de outras áreas. O evento, que ocorreu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), teve como tema “Psicoterapia como pena”, continuando os debates do Ano da Psicoterapia do Sistema Conselhos.
A proposta de abordar a temática da psicoterapia enquanto pena surgiu a partir do questionamento: o que quer a psicoterapia nos processos judiciais e na execução penal? Com a expansão dos mecanismos de judicialização da vida, ocorre uma transfiguração dos conflitos sociais em questões judiciais e a crescente convocação dos psicólogos e da psicoterapia para atuarem como coadjuvantes neste processo.
Dessa forma, o Seminário procurou contribuir para se pensar a relação estabelecida entre as práticas de psicoterapia e os movimentos de controle e aprisionamento da vida, tão presentes nos dias atuais.
No primeiro dia, a mesa de abertura teve participação do conselheiro-presidente do CRP-RJ, José Novaes (CRP 05/980), do conselheiro-presidente da CRDH, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho (CRP 05/26077), e da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, Ana Luiza Castro (CRP 07/3718).
Em seguida, a Conferência “Pensando a pena” teve como palestrante o filósofo e professor doutor da Escola de Comunicação da UFRJ Paulo Vaz. A psicóloga e colaboradora da CRDH Esther Arantes (CRP 05/3192) coordenou a mesa.
Encerrando o primeiro dia, houve uma apresentação da Cia. Marginal de Teatro e um coquetel de lançamento de livros e DVDs.
No dia 6, houve duas mesas de debates. A primeira, “Construindo a Pena: Processos Judicializantes”, contou com Acácio Augusto, mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e integrante do Núcleo de Sociabilidade Libertária (Nu-Sol), Estela Scheinvar, doutora em Educação pela UFF e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ, e Selma de Amorim Pau Brasil (CRP 05/8290), diretora técnica do CAPS AD Centra-Rio. A mediação foi do colaborador da CRDH Alexandre Nascimento (CRP 05/30108).
A segunda mesa, “Cumprindo a Pena: Práticas Judiciárias”, teve como convidados Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC/UCAM), Tania Dahmer, doutora em Serviço Social e assistente social da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), e Sérgio Verani, desembargador e professor da Faculdade de Direito da UERJ. A colaboradora da CRDH Luciana Vanzan (CRP 05/35832) coordenou o debate.
Encerrando o Seminário, no dia 7 de novembro ocorreu a mesa-festa Valendo a Pena.
13 de novembro de 2009