O segundo dia do Seminário de Psicologia e Diversidade Sexual, Assim se passaram dez anos…, começou com uma mesa  de Justiça, Psicologia e Diversidade Sexual, composta pela psicóloga e professora do IP/UERJ, Anna Paula Uziel (CRP 05/17260), e pela psicóloga Paula Smith Peixoto (CRP 05/34667).

Anna Paula destacou que não há sentido falar em conceitos de legítimo/ilegítimo ou normal/anormal com relação à sexualidade. “Essas são questões que já não têm eco. Nós temos uma lógica binária que comporta gênero e sexualidade, quando, na verdade, são coisas distintas que se cruzam. Agora, quando apontamos para ela como uma construção, então conseguimos questioná-la como lógica que coloca sujeitos no campo no normal e do anormal”, disse.

A psicóloga falou ainda sobre a questão da parentalidade. Segundo ela, “a parentalidade pode ser múltipla, realizada por atores também múltiplos, quer dizer, outras pessoas podem ocupar esses lugares de pai e mãe. Isso, porém, não vai, necessariamente, esgarçar os laços afetivos da criança nem produzir nela patologias”.

Ela também lembrou a homoparentalidade e descartou a ideia de que homoafetivos não possam adotar uma criança sob o argumento de que isso possa acarretar transtornos ou anomalias à criança.

“O principal argumento do Judiciário para não conceder a adoção de uma criança ao casal homossexual é apontar a dificuldade em se definir que é o pai ou a mãe. No entanto, no momento, os conceitos de parentalidade, sexualidade e família estão tão borrados que a noção de parentalidade por si só não resolve essas questões, apenas a simplifica e reduz”, completou.

Paula, por sua vez, falou um pouco sobre o Centro de Referência de Enfrentamento da Homofobia e sustentou que “o ideal é o Centro ter uma proposta e uma ação pontuais para que possamos então sair desse formato e caminhar em direção a um Centro de Referência de Direitos Humanos”.

A psicóloga defendeu “a pulverização do debate através de conversas locais, para que as pessoas, dessa forma, levem isso para casa, ampliando esse debate… o que não devemos é cair em especialismos dentro da Psicologia”. Para ela, “a violência contra a população LGBT se manifesta em situações muito específicas e o que percebemos é que, quando há essa horizontalização, há maior resistência dessa população, e isso é uma maneira de estarmos, micro politicamente, enfrentando a homofobia”.

Ela também se disse preocupada com a defesa, cada vez mais constante, da criminalização da homofobia. “Recorrer cada vez mais ao braço penal do Estado para resolver todas as questões que envolvem a homofobia é algo para pensarmos e colocarmos em análise. Se queremos construir um país democrático, não podemos repetir a História”.

Conforme afirmou José Novaes, conselheiro-presidente do CRP-RJ, é uma preocupação constante os processos de judicialização da vida, que, segundo ele, faz parte da tendência de expansão do Estado Penal no Brasil, que, por sua vez, traduz um quadro de generalização da violência.

Por fim, tanto Paula quanto Anna descartaram a tese de que a Resolução seja imprescindível para a atuação do psicólogo em longo prazo. Segundo Paula, “o psicólogo deve começar a pensar menos moral e mais eticamente porque essa questão já está contemplada no Código de Ética”. Anna complementou, afirmando que “o ideal seria não precisar da Resolução, mas já que ela existe, eu gosto de pensar nela como algo transitório”.

Mesa discute Psicologia e Políticas de Saúde

Na segunda mesa do dia, sobre Psicologia, Diversidade Sexual e Políticas Públicas da Saúde, Cristiane Ramos de Matos Marçal (CRP 06/81685), psicóloga da Comissão de Sexualidade de Gênero do CRP-SP, e Daniela Murta (CRP 05/29141), psicóloga e colaboradora do GT de Diversidade Sexual do CRP-RJ, debateram possíveis ações para se afirmarem políticas públicas de Saúde para a população LGBT.

Cristiane questionou as situações em que os conceitos de diversidade e gênero são pensados pela Psicologia e afirmou que os profissionais psi devem “acolher a demanda e ajudar as mulheres homossexuais a enxergarem as situações de violência pelas quais passam, já que muitas não conseguem reconhecê-las”.

Ainda de acordo com ela, é preciso “avançar mais em políticas públicas de saúde para essa população e pensá-las como políticas sociais”. A psicóloga disse também que essas políticas de ação afirmativa “devem ter atuação passageira, pontual uma vez que é fundamental que demos nossa cara à tapa para construir políticas que fujam de modelos que sabemos que não dão certo”.

Daniela, por sua vez, discorreu sobre a situação da população transexual, e lembrou que, em 2004, o Ministério da Saúde instituiu um comitê especifico para promoção de saúde entre transexuais, e que, em 2005, eles discutiram a criação de uma política nacional a essa população.

A psicóloga, embora reconheça o que chamou “avanços expressivos no acesso dos transexuais ao Sistema Único de Saúde, o SUS” com as cirurgias de transgenitalização, afirmou que é preciso lutar pela inclusão ainda mais ampla dessa população no sistema, e repensar as referências técnicas e éticas do psicólogo para atender a essa população.

Segundo ela, a influência da Resolução 001/99 foi enorme no processo transexualizador, mas, mesmo assim, é necessário ampliar o debater sobre as práticas psis no campo.

“Precisamos começar a discutir que forma mais ampla e objetiva nosso papel no debate que cerca a identidade de gênero dentro de um grupo, pois nem mesmo entre os psicólogos há consenso desse papel na transexualidade”, reiterou Daniela.

Ela acrescentou que “a assistência aos transexuais ainda é pautada em um modelo médico, psiquiátrico, e não em um psicoterápico, porque a transexualidade é tratada como um ‘transtorno de identidade de gênero’ e não como uma experiência com singulares formas de subjetivação”.

Texto e Fotos: Felipe Simões

06 de julho de 2009