O CRP-RJ realizou, no dia 23 de maio, o I Encontro Regional de Saúde Mental da Baixada Litorânea, na Universidade Veiga de Almeida (UVA) de Cabo Frio. Com o tema “Atores vivos, território vivo, roda viva”, o evento teve como objetivos fortalecer as discussões e práticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Reforma Psiquiátrica, além de sensibilizar os gestores públicos da região para o fortalecimento da assistência em Saúde Mental.

Na mesa de abertura, estiveram presentes a conselheira Ana Carla Souza Silveira da Silva (CRP 05/18427), presidente da Comissão de Saúde do CRP-RJ; a psicóloga Helena Fialho de Carvalho (CRP 05/34864), colaboradora da mesma comissão; e os coordenadores de Saúde Mental dos Municípios de Cabo Frio (Sandra Aquino), Saquarema (Rosângela de Souza), Iguaba Grande (Maria Teresa Habib), Araruama (Larissa Faria Sobreira), Armação de Búzios (Junia Prosdocimi) e Arraial do Cabo (Wilson Zózimo).

Participaram da mesa ainda Regina Máximo, diretora do Campus de Cabo Frio da UVA; José Daniel Mendes Barcelos, coordenador de Psicologia da universidade; Eduardo Vasconcelos, representante do Movimento da Luta Antimanicomial e professor titular e coordenador da Escola de Serviço Social da UFRJ; Iracema Polidoro, membro titular da Comissão Nacional Intersetorial de Saúde Mental como representante de familiares (Ministério da Saúde) e presidente da Associação de Parentes e Amigos do Instituto Municipal Juliano Moreira (Apacojum); Carlos Eduardo Honorato, da Gerência de Saúde Mental do estado do Rio de Janeiro; e Alexandre Bellagamba, representante titular dos usuários na Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica (SESDEC/CES-RJ) e usuário do CAPS de Cabo Frio.

Os participantes ressaltaram a importância de se discutir a reforma Psiquiátrica e parabenizaram o CRP-RJ pela iniciativa do evento. Ana Carla destacou que o Conselho vem pensando há muito tempo na Psicologia em consonância com os Direitos Humanos. “Ao pensarmos em Saúde Mental e Direitos Humanos, precisamos pensar em políticas públicas de saúde e na Reforma Psiquiátrica. E a Psicologia e o psicólogo são atores fundamentais para a consolidação dessas políticas”.

Em seguida, houve uma mesa com convidados que forneceram dados e informações sobre a situação da Saúde Mental na Baixada Litorânea. Arlindo Gomes, médico da Central de Regulação da Região Metropolitana II (CREG II), da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do estado, explicou que a Central trabalha para a assistência à pessoa com sofrimento mental.

“A Reforma Psiquiátrica não é só uma questão social e de saúde, mas também financeira. É muito caro manter pacientes internados”, afirmou, acrescentando que, só na Região, são gastos mais de R$ 18 milhões em internações, cifra que sobe para mais de R$ 450 milhões no Brasil inteiro. Segundo os presentes, esse dinheiro, que é concentrado em um local, o hospital, poderia ser redistribuído aos municípios para ser aplicado em serviços substitutivos.

Cláudia Tallemberg, psicóloga da Gerência de Saúde Mental e Atenção Básica do estado, completou que esses gastos se estendem a todo o estado. “Internar custa caro, não apenas financeiramente, mas também em termos de resultados. As estratégias de atenção devem começar junto com a internação, não depois. A internação é um breve momento do caminho do usuário, que é formado por várias outras estratégias de cuidados”.

Carlos Eduardo Honorato, por sua vez, falou sobre o programa estadual de Saúde Mental, apresentando dados sobre as atuais condições. Segundo ele, há 109 CAPS, 170 leitos, 93 SRTs e 214 unidades ambulatoriais em saúde mental em todo o estado.

Grupos de discussão propõem ações e reflexões

Após a mesa, houve uma divisão dos presentes em grupos de discussão para trocarem experiências e proporem ações. Os grupos focaram em dois temas: Avanços, retrocessos e perspectivas da Reforma Psiquiátrica e Atenção psicossocial e organização coletiva de atores sociais.

Cada grupo, então, apresentou um relatório com os pontos debatidos para os demais presentes. Para tanto, foi formada uma mesa com representantes do grupo e comentadores. Em seguida, foi aberto um debate sobre cada tema.

Na mesa do grupo 1, os relatores, Gabriel Sertã (estudante e colaborador do CRP-RJ) e Karina Silva Santana de Lima (psicóloga do CAPS de Cabo Frio – CRP 05/27288), afirmaram que as principais questões discutidas foram em torno dos avanços e retrocessos na área, além da formação de possíveis parcerias e criação de redes através da mobilização com usuários e familiares. Para o grupo, é preciso haver participação política nos diversos espaços, pois “a partir do momento em que um projeto bem estruturado é enviado ao Legislativo, é possível colocá-lo em prática. Há muito dinheiro parado só para a Saúde Mental da Baixada Litorânea, que não é usado por falta de articulação”.

Os comentadores da mesa foram a psicóloga Rosaura Maria Braz (CRP 05/6699) e os militantes do Movimento de Luta Antimanicomial e usuários João Batista de Souza e Paulo Sérgio Machado, mediados pelo colaborador do CRP-RJ Rodrigo Pereira dos Santos (CRP 05/30630). João Batista destacou a questão da criação de redes, abordada pelos relatores. “A associação (de usuários e familiares) junto ao CAPS pode fazer com que ele cresça muito mais do que imaginamos. Amigos e familiares têm que participar. É assim que começa a Reforma Psiquiátrica nos municípios”.

Paulo iniciou sua fala fazendo um apelo por uma sociedade sem manicômios. “Convidamos todos a olharem para essas pessoas que estão nesses hospitais, ditos para tratamento. Buscamos junto à sociedade tanto a superação do estigma e da exclusão social quanto a facilitação dos acessos a esses serviços (substitutivos)”, concluiu.

Destacando a participação dos estudantes no evento, Rosaura declarou que “são eles que vão transformar e sedimentar o projeto da Reforma Psiquiátrica, ou seja, uma nova visão de mundo, centrada não no sistema, mas na pessoa”.

Na mesa do grupo 2, mediada pela colaboradora Andres Cardoso Tibúrcio (CRP 05/17427), os relatores foram Helena Fialho e Christiane Velasco (usuária), segundo as quais os principais pontos do debate giraram em torno da organização coletiva, da militância antimanicomial e da formação profissional. “O psicólogo tem grande papel na redução do estigma social dos usuários. Por isso, a formação profissional tem que ser permanente e, já na universidade, deve haver discussões sobre a Reforma Psiquiátrica”.

Eduardo Vasconcelos, um dos comentadores, também expressou sua surpresa com a grande quantidade de estudantes presentes no evento. “Acho muito interessante a ideia de formar grupos de estudos nas universidades. Esses estudantes podem pressionar para haver mais debates nas aulas sobre a Reforma Psiquiátrica”.

Já a assistente social Raquel Gouveia, outra comentadora, focou na questão da diminuição do preconceito. “A proposta da Reforma é criar para o usuário um outro lugar social, fora do manicômio. Eles estão se inserindo na arte, na música, no mercado de trabalho. Enfim, em espaços que o manicômio retirou deles”.

A última comentadora, Iracema Polidoro, destacou a importância de se divulgarem as propostas da Reforma. Ela exemplificou com depoimento de familiar ouvido no momento do debate do grupo. “Houve um depoimento muito bonito de uma mãe que levou sua filha para ser internada no Hospital Colônia de Rio Bonito, mas, chegando lá, não quis deixar a menina, devido às condições que viu. Por isso ela veio aqui, para conhecer o que é a Reforma Psiquiátrica”.

Na mesa de encerramento, Ana Carla Silva, Sandra Aquino, Alexandre Bellagamba e José Daniel fizeram um balanço do evento, avaliando-o como um sucesso, devido à grande troca de experiências e a formação de redes, que foram possíveis devido à maior aproximação dos municípios da Baixada Litorânea.

Houve também reconhecimento a importância parceria da Universidade Veiga de Almeida, que cedeu seus espaços e mobilizou grande número de alunos para o evento. “Nosso objetivo com esse encontro foi produzir estranhamento, indignação, conhecimento e troca, para que todos saíssemos daqui pensando qual é o nosso papel no processo da Reforma Psiquiátrica”, afirmou Ana Carla.

Para concluir o evento, houve um show do grupo Harmonia Enlouquece, formado por usuários e profissionais do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ).

Texto e Fotos: Bárbara Skaba

27 de maio de 2009