No Fórum Social Mundial, em Belém, dia 30 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a realização de “uma grande conferência sobre comunicação no Brasil”. A Conferência foi agendada para ocorrer entre 1 e 3 de dezembro, data que coincide com a da instalação da TV digital, com o início do funcionamento da TV pública – Empresa Brasil de Comunicação – e com o lançamento, há um ano, do documento construído pelas entidades presentes ao encontro Comissão Nacional Pró Conferência, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A data foi definida em reunião realizada nesta quarta-feira, 4, no Palácio do Planalto, com participação de representantes da Comissão, das Secretarias Geral, de Comunicações e da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Articulação Social, do Ministério das Comunicações e outros atores do governo federal.
A I Conferência deverá ser convocada por decreto presidencial. Ela vem sendo solicitada por diversas entidades da sociedade civil e por duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, a de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, que desde 2007 estão mobilizados na Comissão Pró Conferência, realizando campanhas pela convocação da atividade.
O Conselho Federal de Psicologia participa das atividades pela realização da Conferência Nacional de Comunicação e tem forte atuação também por meio dos Conselhos Regionais, nos quais foram criados Coletivos Mídia e Psicologia, que aprofundam e difundem a discussão por todo o Brasil.
“O Conselho avalia que este tema é fundamental, por estar relacionado à qualidade dos programas de rádio, TV e da imprensa em geral. Ele nos leva a discutir a violência como espetáculo, a exploração da sexualidade precoce das crianças feita pelos veículos de massa e as possibilidades de transformação da comunicação no país”, afirma a Conselheira Roseli Goffman, que acompanha os temas de comunicação no CFP.
Adesão da Frente Paralamentar – Na esteira do anúncio feito por Lula, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Radiodifusão, deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), acertou com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a participação dos parlamentares no processo de organização de todas as etapas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, de acordo com a Agência Tela Viva.
No orçamento da União de 2009 estão previstos R$ 8,2 milhões para apoio à realização de conferências estaduais e nacional de Comunicação. A emenda foi apresentada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
Fonte: Site do CFP
10 de fevereiro de 2009
