o último dia 4 de novembro, a Comissão de Orientação e Ética (COE) do CRP-RJ realizou o Fórum de Ética: Os lugares do psicólogo e da psicologia -Laudos: ferramenta de intervenção?, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
A conselheira do Conselho Federal de Psicologia Anice Holanda Nunes Maia (CRP 11/01462) abriu o evento falando sobre as resoluções do CFP sobre avaliação psicológica. “Na avaliação psicológica, insere-se o laudo, principalmente o utilizado na Justiça como prova. Desses processos de intervenção, muitas vezes resultam laudos questionáveis e até refutáveis”, afirmou, acrescentando que essa questão não é apenas técnica, mas também ética. “Já vi casos em que o psicólogo nem viu a pessoa e fez o laudo baseado em petições da parte conflitante”.
Em seguida, o conselheiro-presidente do CRP-RJ, José Novaes (CRP05/980), também chamou a atenção para a importância de se discutir a elaboração de laudos. “O psicólogo deve considerar os aspectos éticos e sociais em que a situação está inserida. Elaborar um laudo não é receita de bolo. É por ser feita com esse tecnicismo que boa parte das avaliações psicológicas, principalmente as que utilizam testes psicológicos, está em má situação”.
A mesa de abertura do Fórum de Ética: Os lugares do psicólogo e da psicologia -Laudos: ferramenta de intervenção? contou com a participação de José Novaes, Anice Holanda Nunes Maia e Lygia Ayres, da esquerda para direita.
Novaes destacou ainda que, muitas vezes, as denúncias éticas que chegam ao CRP-RJ dizem respeito a laudos elaborados para casos de suspeita de abuso sexual de crianças. “Não cabe ao psicólogo julgar se houve ou não abuso. Quando um psicólogo que faz um laudo acusando o suposto abusador é penalizado pelo Conselho, é porque consideramos seu trabalho falho, incorreto. Mas diz-se que estamos protegendo o abusador e desprotegendo a criança”.
Também participou da mesa de abertura a conselheira presidente da COE do CRP-RJ, Lygia Ayres (CRP 05/1832), que explicou aos presentes o funcionamento da Comissão. “A COE é um órgão de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP, para aplicação do Código de Ética e do Código de Processamento Disciplinar, assim como o estudo e o desenvolvimento de programas relativos à ética profissional”, declarou.
Lygia explicou também o andamento dos processos éticos e a análise que a COE tem feito dessas representações. “Realizamos uma pesquisa com análise das denúncias. Não nos interessa uma pesquisa meramente estatística. Se vemos, por exemplo, que a maior parte dos psicólogos processados é de mulheres, pode parecer que as psicólogas mulheres cometem mais infrações do que os homens. Mas, na análise, levamos em conta que a nossa profissão é composta majoritariamente por mulheres”.
Em seguida, foram realizadas duas mesas redondas. Na parte da tarde, os presentes se reuniram em quatro grupos de trabalho para debater o uso de laudos nas áreas de Saúde, Educação, Justiça e Trabalho. Veja como foram as atividades:
- Mesa “Avaliação psi nos dias de hoje”, com a psicóloga e professora da UFF Cecília Coimbra (CRP 05/1780) e a juíza de Direito Mônica Labuto
- Mesa “Laudo: ferramenta de intervenção?”, com Adriana Marcondes Machado, Leila Torraca de Brito, Miguel Angelo Barbosa Maia e José Henrique Valentim
- Grupos de Trabalho
