No dia 18 de outubro, a Comissão de Orientação e Ética (COE) do CRP–RJ realizou dois eventos preparatórios para o Fórum de Ética, que ocorrerá no dia 4 de novembro (veja mais informações clicando aqui). A COE discutiu laudos psicológicos – tema do Fórum -, Código de Ética e funções do CRP-RJ, entre outros temas, em Nova Iguaçu e Angra dos Reis.
Em Nova Iguaçu, o evento foi conduzido pelas colaboradoras Luciana Barcellos, Neli Bernardo e Fernanda Mendes. Luciana explicou o papel da COE e seu foco na orientação em vez da punição. “Por um lado, a COE tem um papel de fiscalizar. As pessoas que entram com representações têm o direito de verem as situações pelas quais se sentiram lesadas sendo apuradas. Mas, por outro lado, pensamos em como as funções da Comissão podem ir além disso, ou seja, como ela pode virar um espaço de reflexão, discussão e orientação”.
“Queremos ampliar a discussão sobre a ética para que não haja tantas denúncias, para que não seja preciso que as pessoas entrem com representações. Todos esses eventos que não só a COE, mas também outras comissões realizam, e essa chamada para o Fórum de Ética são formas de convocar a categoria para discussão das nossas práticas”, completou Neli.
Já Fernanda ressaltou a iniciativa da COE em realizar pesquisas. “O foco na orientação também nos levou a fazer uma pesquisa sobre as representações que chegam ao conselho. Analisamos essas demandas para poder discutir melhor com a categoria”, afirmou. A COE constatou que a maior parte das denúncias diz respeito a laudos, o que levou a Comissão a abordar esse tema no Fórum.
Já em Angra, estiveram presentes a assistente técnica da COE, Zarlete da Silva Faria (CRP 05/15377), e a auxiliar administrativa Juliana Drummond, que também levaram aos presentes uma explicação sobre as funções da COE e do CRP-RJ, além de promoverem um debate sobre a prática do psicólogo.
Entre os assuntos discutidos, estive o Código de Ética do Psicólogo, que teve sua primeira versão em 1979, mas passou por duas mudanças: uma em 1987 e outra em 2005, que resultou no Código vigente atualmente. Também foram explicadas as fases do Processo Disciplinar Ético: representação; exclusão liminar ou entrevista com o denunciado; parecer de uma das Comissões de Instrução da COE, que vai ao Plenário; arquivamento ou abertura de processo ético; pedido de reconsideração de uma das partes; instrução do processo no Plenário; julgamento; recurso junto ao CFP; retorno CRP; arquivamento ou atribuição de penalidade, que varia de advertência a cassação.
As representantes da COE ressaltaram ainda os dispositivos de orientação da Comissão: as Quart’éticas, que eventos com palestrantes destinado a esclarecer determinado tema atravessado pela Ética; as oficinas, realizadas em vários locais para apresentar a COE e esclarecer dúvidas dos psicólogos; e as atividades de pesquisa, que, como citadas por Luciana em Nova Iguaçu, analisam as demandas que mais chegam ao CRP-RJ.
