Se fôssemos, como é de praxe no final do ano, fazer a prestação de contas das atividades do CRP-RJ do ano que finda à categoria e à sociedade de modo formal e protocolar corretamente utilizado, seria assim que começaríamos a matéria. Afinal, somos um órgão público e nossas comunicações e contatos com outros órgãos e instituições públicas e particulares, com a categoria e com a sociedade devem se pautar por estes padrões. Segue, portanto, a lista comentada brevemente de nossas realizações e atividades em 2006, começando por…
Bem, se fôssemos, mas não vamos. Tentemos, de novo, sair desta camisa-de-força, como já o tentamos ano passado (ver nosso jornal de dezembro de 2005). Continuemos exercitando a sinceridade: estamos intencionalmente usando este tom porque ele permite que nos aproximemos de modo mais amistoso e atraente, embora respeitoso, à categoria e à sociedade, após anos de inércia, descaso e irregularidades na gestão do CRP-05. Este período, que se prolongou demais, produziu desinteresse, desconfiança e descrédito dos profissionais psicólogos(as) e dos usuários de seus serviços com relação ao Conselho. E, já que nos referimos a esta situação, começamos pela atividade de recadastramento.
No jornal de março de 2005, já tínhamos apontado para esse problema, acumulado devido à incúria administrativa em sucessivos anos no CRP-05: o cadastro dos psicólogos estava profundamente desorganizado, faltando documentos e informações, dificultando o contato com a categoria.
Tivemos que contratar uma empresa através de processo licitatório, que durante oito meses, de 09 de janeiro a 09 de setembro de 2006, realizou este trabalho, sanando grandes dificuldades e impedimentos que tínhamos no contato com a categoria, visando informá-la e orientá-la. Mais de 31 mil prontuários foram trabalhados/manuseados, mais de 27 mil cartas foram enviadas pedindo a regularização da situação e o envio de documentos faltantes, etc… A resposta dos profissionais psicólogos foi uma demonstração de que o esgarçamento em nossas relações já está sendo superado. Recebemos de volta vinte sete mil e noventa cartas com documentos, que foram arquivados nos prontuários. O relatório do recadastramento está à disposição do público.
Ainda no número de março de 2005, falávamos do necessário trabalho de nossa Comissão de Recursos Humanos para organizar o processo de desenvolvimento profissional dos funcionários do CRP-05, processo este no qual se destacava a construção de normas e processos de avaliação de desempenho. Esta necessidade foi ampliada e foi elaborado, através de uma consultoria, um novo plano de cargos, carreira e salários, que começará a ser implementado no início de 2007, já aprovado pelo plenário do CRP em sua reunião ordinária de novembro.
Esta prestação de contas não pretende ser exaustiva; a seguir, destacamos as atividades de alguns setores. Os que não foram mencionados, perdoem-nos. Não é omissão, é falta de espaço.
A Comissão Regional de Direitos Humanos continuou a ter um papel central na definição de nossa política: o eixo de nossas atividades continua sendo a defesa dos Direitos Humanos, procurando ampliar seu alcance, superando a visão limitada que tiveram estas concepções desde seu surgimento nas sociedades ocidentais, no momento da Revolução Francesa, final do século XVIII. A CRDH não apenas define nossa política, no entanto; ela também a executa. Realizou o II Seminário de Psicologia e Direitos Humanos, em novembro, na Uni-Rio, com cerca de 400 participantes; os três Trocando em Miúdos, encontros em que se discutiram questões como o direito à diversidade sexual, o Fórum Social Mundial e a situação das crianças de rua; esteve em reuniões em Nova Iguaçu, na subsede da Baixada Fluminense, e em Campos, por demanda dos psicólogos do Norte-Fluminense para a criação de uma subsede do CRP na região; e, finalmente, deu um fecho de ouro em suas atividades do ano organizando e realizando, por solicitação do Conselho Federal de Psicologia, que por sua vez atendia a demanda do Ministério de Justiça e do CONANDA fóruns com os psicólogos, principalmente os que trabalham no judiciário, para discutir a questão da Mediação e Conciliação e, junto dos psicólogos do DEGASE, que atuam com crianças e adolescentes em situações sócio-educativas por conflito com a lei.
A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), além de suas tarefas rotineiras, realizou um encontro sobre mobilidade humana, reunindo principalmente psicólogos do trânsito. Nele, estiveram presentes cerca de sessenta participantes, discutindo questões ligadas às atividades da área.
A Comissão de Orientação e Ética (COE), sem prejuízo de suas atividades precípuas de análise e tramitação das denúncias e representações que a ela chegam, realizou vários encontros para discutir questões ligadas à Ética Profissional. Estes encontros ocorreram em foram de oficinas, com o título de “Ética para além das normas”, permitindo um debate livre e vivo baseado nas experiências dos presentes – profissionais, estudantes ou qualquer pessoa interessada no tema.
A comissão de Saúde, afora inúmeros outros eventos, organizou e realizou o Fórum Regional de Saúde Pública, em que se discutiu a inserção da Psicologia no Sistema Único de Saúde.
José Novaes – conselheiro-presidente do CRP-RJ
Texto publicado no jornal do CRP-RJ nº12
27 de dezembro de 2006
