Na última sexta-feira, dia 24 de novembro, foi realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o evento “Psicologia, Mediação e Conciliação”. O evento, que faz parte de uma iniciativa do Conselho Federal de Psicologia em parceria com a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia, a Associação Brasileira de Psicologia Jurídica e o Ministério da Justiça, pensar criticamente ampliar os espaços de atuação dos psicólogos nos processos de mediação e conciliação, no Judiciário e fora dele.
Uma mesa de abertura composta pelo conselheiro-presidente do CRP-RJ, José Novaes, pela conselheira e membro da Comissão Regional de Direitos Humanos, Cecília Coimbra, e pelo representante regional da ABEP, Sávio Valviesse da Motta, abriu o evento. Os três explicaram o objetivo e funcionamento do encontro a iniciativa e explicaram o objetivo e o funcionamento do encontro. Cecília salientou que “não se pode pensar a mediação ou conciliação como algo eminentemente técnico. Não interessa abrir mais campos de trabalho para o psicólogo se eles os vai ocupar de forma acritica, reproduzindo modelos e preconceitos. É preciso pensar o técnico não como neutro, mas como político”.
Em seguida, deu-se início a uma mesa de debates com a participação de Vera Malagutti Batista, professora da Universidade Federal Fluminense e membro do Instituto Carioca de Criminologia, e de Vânia Izzo, representante do Instituto Mediare. Vera foi a primeira a falar, traçando um panorama geral da história do sistema judiciário. Segundo ela, durante toda a história, o sistema penal de adaptou às necessidades do mercado. “As penas e os discursos jurídicos são pendulares, dependendo da necessidade de mão-de-obra. Assim, por exemplo, na época das colônias, a extradição e as galés eram penas comuns”. Vera também explicou que, apenas a partir dos anos 70, o sentido econômico do trabalho na prisão é perdido, assim começa-se a pensar em penas alternativas e em processos não-judiciais como a mediação e a conciliação. No entanto, ela salientou a importância de se evitar que essas alternativas expandam a mentalidade judicial a outras esferas, que judicionalizem a sociedade, pois é o que vem acontecendo na contemporaneidade com a expansão do chamado Estado Penal. “Há que se pensar em novas metodologias de resolução de conflitos, mais do que em penas alternativas. A mediação não deve ser mais um instrumento para punir”, afirmou ela.
Vânia iniciou sua fala explicando o que é o trabalho da instituição Mediare, uma empresa privada que faz treinamentos e acompanha mediações. Em seguida, ela explicou as diferenças entre os diversos níveis possíveis de negociação entre partes, antes do recurso à uma decisão judicial, e esclareceu as diferenças entre mediação e conciliação. Segundo ela, o objetivo da mediação é pensar em um processo “ganha-ganha”, ou seja, em que todas as partes saiam da negociação satisfeitas. “Podemos comparar a decisão judicial e a mediação a jogos. Enquanto a decisão judicial é um jogo de tênis, ou seja, você joga de maneira a fazer o outro perder, a mediação é um jogo de frescobol, em que os dois ganham enquanto não deixarem a bola cair”.
Após as palestras, houve um debate entre os presentes. À tarde, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, que discutiram e apresentaram propostas sobre a conciliação e a mediação. A proposta final será levada ao Encontro Nacional “Psicologia, mediação e conciliação”, que será realizado nos dias 07 e 08 de dezembro, em Brasília, por dois delegados eleitos durante o evento regional: os psicólogos José Eduardo Menescal Saraiva e Lindomar Expedito Silva Darós.
Texto: Carolina Selvatici
28 de novembro de 2006
