Helena Rego Monteiro abriu a tarde apresentando o seu vídeo “Medicalização da Vida Escolar”, realizado para a defesa de sua dissertação de mestrado.
Na tarde do dia 11 de novembro, dando continuidade ao II Seminário de Psicologia e Direitos Humanos, foi realizada a exibição do vídeo “Medicalização da Vida Escolar”, de Helena do Rego Monteiro e a terceira mesa redonda do evento. Helena abriu a tarde, explicando os objetivos do vídeo, realizado para a defesa de sua dissertação de mestrado em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio). Segundo ela, seu objetivo era criar uma ferramenta que possibilitasse a apresentação de idéias e o incentivo ao debate. “
Com o tema, “Medicalização da Vida e Direitos Humanos”, o encontro teve a presença de Maria Aparecida Moysés, pediatra, professora da Unicamp; Michel Lotrowska, representante da iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas no Brasil e membro da organização Médicos Sem Fronteiras e de Paulo Amarante, psiquiatra, professor da FioCruz na área de saúde mental. A mesa foi coordenada pela psicóloga Claudia Tallemberg, membro da Comissão Regional de Direitos Humanos.
Maria Aparecida abriu a mesa redonda, falando sobre a criação do conceito de Direitos Humanos e como a medicalização influi nesse conceito. Segundo a pediatra, três eventos foram essenciais para esse processo: a Revolução Francesa, a reforma do sistema penal e o estabelecimento da medicina como ciência. Para ela, durante esse três eventos, apesar dos Direitos Humanos, especialmente o conceito de igualdade, terem sido criados e defendidos, nunca foi realmente seguidos. Ao contrário, uma série de critérios de exclusão sempre foram criados para justificar a desigualdade social e os abusos. “No fim do século XIX, eram os preconceitos biológicos que justificavam a desigualdade. Negros, doentes e loucos não tinham direito a viver na sociedade igualitária por que eram menores, piores que os outros. Na reforma do sistema prisional, quando passa a se pensar a prisão como um instrumento educador, começa-se a identificar e rotular pessoas, punir não mais crimes, mas tendências. Sem contar que a punição não é igual, depende do crime e da pessoa que o comete. Na transformação da medicina em ciência, surgem os laudos neurológicos, psiquiátrico, psicológicos. Eles vêm fundamentar cientificamente as diferenças. Quer dizer, em toda a história, toda vez que há um avanço na questão do respeito aos Direitos Humanos, o sistema estabelece meios de barrá-lo”.
Mesa redonda debateu a criação do conceito de Direitos Humanos e como a medicalização influi nesse conceito.
Maria Aparecida também afirmou que a medicalização é o melhor processo para desconstruir os Direitos Humanos, pois ela naturaliza os preconceitos, os legitima, isentando as instituições de responsabilidade. “Ela desloca problemas coletivos, políticos e governamentais para a área da saúde, retirando a responsabilidade das mãos de quem a tem. Não que o desenvolvimento da área da saúde não tenha trazido benefícios para as pessoas. Mas eles não são para todos. O processo de medicalização é.”
O segundo a falar foi Michel Lotrowska. Ele começou sua palestra explicando seu trabalho na organização Médicos Sem Fronteiras. Segundo ele, a organização contribui ainda para a medicalização, pois ainda trabalha essencialmente com o “sobreviver”. “Trabalhamos em situações de risco, com a saúde coletiva e por isso ainda temos que ser pragmáticos, ainda não podemos pensar em questões individuais. Quem sabe daqui a algum tempo não teremos mais que pensar em situações de risco, na doença, mas na saúde de cada pessoa.” Michel continuou dizendo que acredita o processo de medicalização é mais um processo de mercantilização da saúde. “Como o desenvolvimento das novas tecnologias gera muito dinheiro, hoje valoriza-se o uso dessas tecnologias, ou seja, os exames, o procedimento e não a prevenção”. Ele afirmou que acredita que o Brasil tem ainda uma poderosa arma na mão contra o processo: os princípios do SUS: “O Brasil foi na contra-mão da tendência criada no Consenso de Washington, nos anos 90, quando criou os princípios do SUS. Enquanto os outros países queriam que a saúde fosse paga, o Brasil considerava a saúde um direito universal.”
O evento se encerrou com a apresentação da orquestra de cordas da Grota, formada por meninos da Grota do Surucucu, em Niterói.
Paulo Amarante fechou o debate concordando com Michel. “Sempre reclamamos da falta de financiamento, material, mas esquecemos do princípios que regem o SUS. Não são eles que estão errados, é a gestão que não está funcionando muito bem.” Ele afirmou que esses princípios são os mesmos defendidos pela luta antimanicomial. “Queremos pensar a experiência humana de outra forma, reformar o paradigma, pensar o que é normal.” Ele criticou o modo como a clínica, que deveria ser um ato de pesquisa, torna-se um indutor: “Às vezes, ela molda um transtorno, induz a um comportamento. Basta olhar as pesquisas de morbidade. Será que elas não influenciam diagnósticos? Precisamos tomar cuidado em não reduzir tudo que se faz aos sintomas.”
Após a mesa, foi realizado um debate. O evento se encerrou com a apresentação da orquestra de cordas da Grota, formada por meninos da Grota do Surucucu, em Niterói.
