Nos dias 13 e 19 de maio, aconteceram o 2º e 3º eventos preparatórios para o Fórum Regional de Saúde, que tem por objetivo discutir a política de saúde implantada no país e formular propostas específicas de intervenção da psicologia na área da saúde pública. Com os temas “Práticas da psicologia no SUS” e “Desafios para a psicologia no SUS”, os eventos reuniram estudantes, psicólogos e outros interessados para debater e apresentar propostas e falar dos desafios da participação do psicólogo no Sistema Único de Saúde (SUS).

O segundo evento preparatório, realizado na Universidade Federal Fluminense, contou com a participação de participação das psicólogas Marta Zappa, do Instituto Philippe Pinel, Marly Cruz, do Programa de DST/AIDS do Município do Rio de Janeiro e professora da Universidade Estácio de Sá, e Marilene Affonso Verthein, professora do Departamento de Psicologia da UFF.

Marta Zappa iniciou o debate destacando que o SUS é um sistema aberto, e que “possui a função de promover a manutenção da saúde e dos direitos humanos, diminuindo as desigualdades desnecessárias”. A psicóloga afirmou que “o trabalho dos integrantes do SUS é permitir que pessoas que possuem incapacidades, tanto físicas quanto mentais, tenham autonomia e direito de ir e vir, aumentando sua capacidade de escolha e decisão”.

Quanto à formação dos profissionais que atuam no SUS, Marta destacou a importância de uma capacitação permanente. Além disso, concluiu que “é importante formar especialistas que dêem foco nas práticas de psicologia e na promoção da saúde, aptos a ampliar a capacidade de análise e de contextualização. Mais importante do que afastar a doença em si é formar uma sociedade saudável, com integralidade”.

A segunda palestrante foi Marly Cruz, que iniciou a palestra destacando a importância de romper o espaço limitado na prática da psicologia. Em seguida, ela traçou um histórico da Psicologia Social no Brasil a partir da década de 1950 até os dias atuais. “Nos anos 50 e 60, a psicologia social era isolada dos problemas coletivos do homem contemporâneo e voltada para o atendimento individual e para a discussão acadêmica”, afirmou. “Mas já na década de 80, a psicologia social e comunitária surge como campo teórico e prático, com a definição de intervenções voltadas para a prevenção e promoção da saúde”, continuou. Marly completou listando alguns dos maiores desafios para a prática da psicologia no SUS, entre os quais estão “trabalhar com o enfoque na saúde em vez da doença e ampliar o debate político sobre a defesa dos direitos humanos e da ética em saúde”.

Marilene Verthein finalizou a mesa e destacou a importância de trabalhar por uma sociedade que promova saúde não apenas em termos de doença, mas também de alimentação, moradia, e outros setores. Segundo a psicóloga, “na história das práticas de saúde no Brasil, formou-se a diferença no sentido de exclusão. Acredita-se que só tem direito à saúde quem paga por ela diretamente, através de planos de saúde. O SUS veio romper com esse pensamento, com a idéia de que a saúde não seria dada em função de contribuição nem com diferenciação das pessoas”.

O terceiro evento preparatório, realizado no Centro Educacional Rangel Pestana, em Nova Iguaçu, teve a participação de Corina Helena Mendes, da Associação de prevenção de Acidentes e Violência da SES-RJ e do Núcleo Perinatal da UERJ e Juliano Lima, da área de planejamento da ENSP/Fiocruz. A conselheira do CRP-RJ, Márcia Badaró, leu o trabalho da representante da assessoria DST/AIDS da SES-RJ e do IPEC/Fiocruz, Margarete Ferreira, também convidada, mas impossibilitada de comparecer.

Juliano abriu o evento dizendo que, para ele, o maior desafio do SUS é superar as iniqüidades do Sistema. “Apesar das regiões mais pobres, a Norte e a Nordeste, terem maior número de pessoas dependentes do sistema público e das pessoas dessas regiões terem piores condições de saúde, vemos que os maiores investimentos em saúde pública são feitos nas regiões mais ricas, o Sul e o Sudeste. Isso se dá por causa da própria regulamentação do SUS, que exige que os municípios e estados invistam determinada porcentagem de sua renda na área de saúde. Com isso, os municípios mais ricos têm mais dinheiro para investir. Caberia ao governo federal tentar equalizar esses investimentos, investindo mais nas regiões em que os municípios e estados têm menos verba para a saúde”. Ele ainda chamou atenção para dois outros desafios do Sistema: a necessidade de garantir a estabilidade e a equidade do financiamento e de garantir a regionalização e integração dos sistemas de saúde. “Mesmo se conseguirmos manter o valor dos investimentos relativamente igual em todas as regiões, sabemos que não é possível haver uma UTI em cada cidade, um centro de referência em cada cidade. É preciso que os centros médicos das cidades menores estejam realmente integrados aos dos grandes centros de modo que os pacientes que necessitarem possam ser transferidos para hospitais de referência e não fiquem dependendo da boa vontade desses hospitais”.

Corina continuou o debate, salientando a importância de se pensar em um tratamento interdisciplinar, também com a participação do paciente. “É preciso que todas as especialidades trabalhem integradas: o médico junto com o psicólogo, junto com a enfermeira e o assistente social, tratando o paciente com base em seu histórico médico, familiar e em seu contexto social. Isso tudo sem se esquecer do cuidador, que também necessita de cuidado. É preciso pensar em um sistema de promoção da saúde e não apenas de cura da doença”. Ela lembrou a necessidade de não só os profissionais estarem prontos para tratar de qualquer caso, mas da rede poder fazê-lo. “Os pacientes não escolhem lugares de referência para procurar atendimento. Eles vão ao local que lhes é mais próximo, seja ele um hospital, posto de saúde ou maternidade. E o local precisa estar pronto para atender esses casos e não simplesmente recusar o paciente e indicá-lo para outro lugar”.

O texto de Margarete, lido pela Conselheira Márcia Badaró, complementou as idéias de Corina. Segundo a psicóloga, “há que se construir um novo processo em saúde, onde as relações democráticas assegurem a participação dos distintos atores envolvidos no mesmo, onde tanto o usuário do sistema quanto o gestor ou os trabalhadores, possuam espaços de fala e transformação, que assegurem o aperfeiçoamento do SUS e respostas mais adequadas aos problemas e ao panorama epidemiológico local/regional/nacional”. Ela colocou a formação dos trabalhadores do sistema e o trabalho em equipe como essenciais para um bom funcionamento do SUS. “Não quero pensar a equipe multiprofissional com vários profissionais de distintas formações fazendo e agindo isoladamente. Embora nem isto exista na maioria das localidades. Mas ou assumimos a integração da equipe como estratégica para qualificarmos nossas ações e de fato caminharmos na direção de uma assistência integral ou vamos ficar achando que estamos mudando algo e não estamos mudando quase nada”.

O próximo evento preparatório acontecerá no dia 26 de maio, sexta-feira, no auditório da Universidade Veiga de Almeida. Com o tema “Perspectivas da psicologia para avançar o SUS”, ele contará com a participação da coordenadora do Programa estadual de Saúde Mental da SES-RJ, Adriana Gaudêncio, do coordenador de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar sobre AIDS (ABIA), Veriano Terto Junior, e da representante da ENSP/Fiocruz, Tatiana Wargas.

Texto e fotos: Carolina Selvatici e Bárbara Skaba

24 de maio de 2006