Com um auditório lotado e a presença de muitos usuários, familiares, estudantes de psicologia e profissionais da área, aconteceu na última sexta-feira, dia 19, uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com o tema “Rede de Serviços de Saúde Mental no Rio de Janeiro: avaliação e perspectiva”, a audiência foi um dos eventos pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado no dia 18 de maio.

O deputado estadual Carlos Minc presidiu a mesa, que contou com a participação de Adriana Galdêncio, Coordenadora da Assessoria Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro, Domingos Sávio Coelho, psicólogo do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, Hugo Fagundes, coordenador do Programa de Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro, e Fernando Tenório, Coordenador Adjunto de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Niterói.

A primeira a palestrar foi Adriana Galdêncio, que apresentou os avanços realizados pelo governo do estado no campo da Saúde Mental, mas salientou que ainda há muito a ser feito. “Não estamos aqui para dizer que a Saúde Mental do estado vai bem, sem problemas, mas sim para fazer uma avaliação como técnicos”. Entre os dados apresentados estavam a redução do número de leitos psiquiátricos em quase três mil de 1999 a 2006, o aumento do número de CAPS, que passou de 19 para 82 no mesmo período, e o fato de 90 dos 92 municípios do estado possuírem programas de saúde mental. Em seguida, representando o Ministério da Saúde, Domingos Sávio apresentou dados da saúde mental em nível nacional, como a redução do número de leitos de 96 mil, em 1991, para cerca de 42 mil, em 2006, a diminuição da porcentagem de recursos da Saúde Mental utilizados em internações, que passou de 91% para 68% no mesmo período, e o fato de todos os estados do país possuírem CAPS. Domingos apontou esses e outros dados como uma vitória do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. “Nós vencemos o debate político. Nenhum hospital psiquiátrico foi aberto desde 1991 e nenhum CAPS aberto foi fechado. Há lei garantindo os direitos dos usuários, pessoas que ficaram 200 anos sem direitos”.

Fernando Tenório foi o próximo e destacou que é “preciso substituir os leitos por uma alternativa de tratamento continuado” e que “os serviços que foram conseguidos devem ser garantidos a cada dia”. Fernando falou também sobre o programa de saúde mental de Niterói, que começou na década de 1980. Segundo ele, houve um esforço nos últimos quatro anos para melhorar a rede extra-hospitalar, com a criação do primeiro CAPS da cidade para usuários de álcool e drogas, das primeiras residências terapêuticas e de uma equipe de acompanhamento do funcionamento dos hospitais privados, além da redução de internações e leitos e a desinstitucionalização de pacientes.
Hugo Fagundes foi o último da mesa a falar e iniciou afirmando a necessidade de “unir esforços para formar realmente um sistema único de saúde”. Segundo ele, atualmente há 13 CAPS no Município do Rio de Janeiro, o que ainda está aquém das necessidades da cidade. Ele também destacou que atualmente há um sistema de informação que permite saber sobre cada paciente, o que permite regulamentar as internações, e falou sobre a importância dos programas de inclusão pelo trabalho, que possibilitam aos usuários gerarem renda com seu próprio trabalho.

Em seguida, a platéia foi convidada a expressar suas opiniões e tirar dúvidas com os integrantes da mesa. Entre eles, estavam Fernando Goulart, representando os usuários, e Iracema Polidoro, da Apacojum, representando os familiares. Fernando apontou alguns dos problemas enfrentados pelos portadores de transtorno mental, como a carência de recursos humanos, que também esbarram nas questões da terceirização e do atraso no pagamento de salários. Segundo ele, “se os profissionais ficam meses sem receber, quem sofre é o usuário, que não recebe um atendimento de qualidade”.
Em seguida, Iracema também apontou alguns problemas, como a pouca quantidade de serviços substitutivos em relação à demanda, e o desafio de inserir os usuários no mercado de trabalho. Segundo ela, “doentes mentais somos nós, que não acreditamos naquele que está ali, se esforçando para ganhar a vida”.

Texto: Bárbara Skaba
Fotos: Fabiano Veneza/ALERJ

24 de maio de 2006