Dia 18 de maio foi o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Em virtude disso, o Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial do RJ está realizando uma série de eventos que visam trazer à tona o debate sobre esse assunto. No dia 17, o Movimento organizou, no auditório do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, uma mesa redonda com o tema “Movimento da Luta Antimanicomial: conquistas e desafios”, que reuniu usuários, familiares, profissionais e gestores da saúde mental nos níveis estadual e municipal.

A presidente do sindicato dos médicos, Rosa Domeni, foi a mediadora da mesa e abriu o evento falando sobre a carta aberta à população preparada pelo Movimento. “A carta aberta à população é uma das ações mais importantes que o Movimento realiza”, afirmou. Ela iniciou a leitura da carta, que foi continuada pela platéia, com cada participante lendo um trecho ( leia aqui a carta na íntegra ).

A primeira palestrante da mesa foi a deputada estadual Cida Diogo, autora da Lei n° 4323, que coloca como responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro o desenvolvimento de uma política para a integração, reabilitação e inserção do portador de transtornos mentais no mercado de trabalho. A deputada destacou a importância de movimentos como o da Luta Antimanicomial. Segundo ela, “ser parlamentar permite abrir portas, mas não resolve os problemas. Só pode haver avanços quando usuários e familiares se unirem em movimentos como esse para cobrarem o cumprimento das leis”.
Em seguida, quem palestrou foi o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, Dr. Carlos Eduardo. Ele apontou algumas denúncias sobre a situação dos hospitais psiquiátricos da cidade do Rio de Janeiro que foram feitas pela Câmara ao Ministério Público Estadual. Entre elas, estão a falta de recursos humanos, a escassez de medicamentos, a falta de equipamentos e a comida sem qualidade. Destacou ainda que “não se pode confundir a luta pelo fim dos manicômios com a desestruturalização dos hospitais psiquiátricos”.

Representando os familiares de usuários, quem falou em seguida foi José Souza de Paula, presidente da Sosintra, a mais antiga associação de familiares de internos do Brasil. Ele destacou os avanços conseguidos desde a criação da Sosintra, em 1978, como a criação dos CAPS e outros serviços substitutivos. Segundo ele, “os familiares têm consciência de seu papel de luta e de que só se fortalecendo através de associações e movimentos sociais eles podem avançar”.

Participou também da mesa o representante dos usuários, Fernando César Goulart, membro da Associação de Doentes Mentais de São Gonçalo. Fernando destacou os efeitos da política neoliberal para a questão da saúde. Segundo ele, “o ‘Estado Mínimo’ tira a responsabilidade pela Saúde Mental do setor público, o que ocasiona a falta de medicamentos, de recursos humanos, etc. Não conseguindo medicamentos nas farmácias, o usuário acaba tendo que ser internado continuamente”. Fernando também abordou as questões do trabalho e do passe-livre, negado, na maioria das vezes, para usuários.

Adriana Galdêncio, psiquiatra e Coordenadora da Assessoria Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro, falou sobre as políticas estaduais para a saída dos internos do hospital. Ela citou como exemplo o município de Carmo, onde ficava o Hospital Teixeira Brandão. O governo assumiu a direção do hospital após constatar diversas irregularidades e o desativou em dezembro de 2005, reintegrando os pacientes na sociedade. Segundo ela, “alguns dos pacientes retornaram para suas famílias e outros foram morar sozinhos em casas alugadas pelo município ou por eles mesmos”.

Adriana citou ainda alguns avanços feitos pelo estado, como a redução de três mil leitos em hospitais psiquiátricos e aumento no número de CAPS, mas admitiu que ainda faltam muitas conquistas.

A psicóloga Ana Carla Silva, integrante do Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial, falou em seguida, apresentando os avanços e as atividades do Movimento. Ela destacou que “a militância e a defesa da Reforma Psiquiátrica é o que une todos os integrantes”. Salientou ainda que “o movimento social tem o papel de apontar os problemas e fazer pressão para que eles sejam resolvidos. Para isso, são imprescindíveis as denúncias de usuários e familiares que chegam ao Núcleo, pois a única forma de avançar é no coletivo”.

Hugo Fagundes, Coordenador do Programa de Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro, foi o próximo a falar. Ele destacou a importância da inclusão social pelo trabalho, citando como exemplo o programa de escolas de informática para usuários do sistema psiquiátrico. Ele falou ainda sobre as barreiras que o serviço público impõe, como a burocracia, e citou projetos do Município, como a institucionalização dos CAPS, que ainda funcionam na informalidade.

Após as palestras, Rosa Domeni abriu para perguntas dos presentes, que foram respondidas pelos participantes da mesa. Ao final do debate, ela convidou a todos para continuar participando dos eventos apoiados pelo NEMLA. O próximo evento do Núcleo em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial acontecerá no dia 23 de maio, às 09 horas. O Caps Simão Bacamarte, em Santa Cruz, realizará um debate sobre a luta antimanicomial com representantes de usuários, familiares e técnicos do Caps.

Conferira a programação completa dos eventos:

Audiência pública – tema: saúde mental no município de São Gonçalo
24 de maio, quarta-feira, às 14:00h
Local: câmara dos vereadores de São Gonçalo, localizada no prédio da prefeitura – centro de São Gonçalo – RJ.
Durante todos os eventos haverá distribuição da “Carta Aberta do Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial/RJ à População”.

Video Debate
Foco: Internação Involuntária
Apresentação de trechos dos filmes:
“E a colônia virou metrópole – Fechamento do hospital estadual Teixeira Brandão – Carmo”,
realizado pela Assessoria Estadual de Saúde Mental – SES-RJ e “Bicho de sete cabeças”, de Laís Bodanzky
Data do evento: 29 de maio de 2006
Horário: 17 hs
Local: Auditório da sede do Conselho Regional de Psicologia da 5ª
Região, rua Delgado de Carvalho 53, Largo da Segunda Feira, Tijuca.
Debatedores:
– Talvane Marins – Assessoria de Saúde Mental – SES-RJ
– José de Matos – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
– Renata Britto – LAPS/FIOCRUZ/MS
Entrada Franca
Informações: [email protected] / 2139-5438/39

Texto e fotos: Bárbara Skaba

22 de maio de 2006