Dia 27/04, profissionais, estudantes de psicologia e outros interessados se reuniram no auditório do CRP-RJ para realizar o primeiro “Trocando em miúdos” de 2006. O evento, que ocorre desde maio de 2006, teve como tema o Fórum Social Mundial (FSM), que teve sua última edição realizada em janeiro em Caracas, na Venezuela, e Bamako, no Mali, e em março em Karachi, no Paquistão. O objetivo era discutir os resultados já obtidos pelo Fórum e suas perspectivas.
Esther Arantes, da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, deu início ao debate, falando da divulgação da Campanha Nacional de Direitos Humanos (CFP), feita no Fórum Social Mundial, na Venezuela, e no Fórum Social Brasileiro – este realizado em abril, em Fortaleza – pelo Conselho Federal e os CRP do Rio de Janeiro e do Ceará. O tema da campanha, que tem por objetivo problematizar a violência, a tortura e a humilhação nas práticas de encarceramento, é “O que é feito para excluir não pode incluir”. Segundo Esther, os fóruns foram espaços extremamente importantes para a campanha porque mostraram a grande aceitação e, principalmente, a necessidade da sociedade de discutir o tema. Além disso, o FSM foi um espaço onde a campanha pôde ousar e defender não só o fim da violência nos cárceres, mas o fim das prisões em si. “Sabemos que uma proposta dessas não tem visibilidade no momento, mas há vinte ou trinta anos também não se pensava em uma sociedade sem manicômios e hoje vemos o uma progressiva transformação acontecendo. Quem sabe daqui a vinte ou trinta anos não poderemos ver o fim das prisões”, disse.
Esther ainda anunciou o lançamento de um relatório sobre a situação do sistema sócio-educativo nacional, fruto de uma série de inspeções feitas no dia 15 de março de 2006 em mais de 30 unidades sócio-educativas de internação de vinte estados brasileiros diferentes. O relatório, que, segundo a psicóloga, mostrará um retrato da decadência do sistema sócio-educativo brasileiro e a falta de condições mínimas para funcionamento das unidades que recebem crianças, será lançado no dia 17 de maio deste ano. “Vemos, a partir dessas visitas, que a idade penal no Brasil foi ‘de fato’ reduzida para 12 anos. Porque essas instituições, que recebem menores a partir dessa idade, são verdadeiras prisões”.
Kiko Netto foi o segundo a falar, comentando sobre sua experiência na organização do Acampamento Internacional da Juventude do FSM. Ele salientou a importância da realização do Fórum deste ano fora do Brasil e a necessidade de se criar novos encontros e ações a partir dos encontros feitos no Fórum, mas não necessariamente vinculados a ele. Moema Miranda, do Conselho Internacional do FSM, terminou o debate concordando com Kiko: “O Fórum é, antes de tudo, feito pela participação coletiva. Não se pode pensar em uma organização central, que diz o que se deve fazer. Ele é um lugar para discussão”. Ela ainda chamou atenção para a possibilidade de aprendizado criada no Fórum, a partir de encontros com representantes de diversos outros movimentos: “Ele é um espaço onde podemos nos encontrar com um outro que é radicalmente outro. E através disso, podemos questionar o nosso ‘eu’ e as nossas certezas”.
O próximo “Trocando em Miúdos” será realizado em maio e terá como tema “Como estão nossos jovens?”. A proposta é fazer um debate sobre as políticas de Estado e as políticas alternativas para crianças e adolescentes.
