Manifestantes ocupam galerias do plenário da Alerj: arquivamento do projeto causou vibração.
O projeto de lei estadual do deputado Edino Fonseca (PSC), que previa um suposto tratamento – com dinheiro público – de pessoas que quisessem deixar a homossexualidade, foi rejeitado ontem na Assembléia Legislativa. O placar de 30 votos contra o projeto e seis a favor foi comemorado com muito barulho por representantes de grupos em defesa dos direitos de gays, lésbicas e transexuais, que lotaram as galerias do plenário da Alerj.

A proposta já havia sido aprovada este ano pelas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Assembléia. De acordo com o deputado Carlos Minc (PT), a proposta de Edino ”escapou por pouco” de ser promulgada.

– A bancada do governo, que tem a maioria na Assembléia, estava disposta a votar a favor do projeto para não perder os votos dos evangélicos. A pressão dos meios de comunicação nesta etapa final foi muito importante para a vitória dos homossexuais – analisou Minc, que também atribui o sucesso à atuação da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, da qual faz parte.

O presidente do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, disse que era uma vergonha a Alerj ter que ocupar sua pauta com a votação de um projeto de lei que venha a ”perseguir os direitos individuas dos gays e lésbicas”.

– Uma assembléia com este nível de denúncias que a atinge deveria ter como foco a aprovação de leis para melhorar as políticas públicas em educação, saúde e segurança pública.

O autor do projeto, Edino Fonseca, foi o último deputado a discursar no plenário antes da votação. De costas para o parlamentar, os manifestantes presentes nas galerias fizeram coro chamando Edino de fascista no fim de seu pronunciamento.

– A homossexualidade não é uma opção, mas uma orientação adquirida.Opção cabe aos hermafroditas, que nascem com os dois sexos. Para quem quiser voluntariamente deixar essa orientação, o Estado deve oferecer a oportunidade – opinou Edino, antes de ser vaiado.
Assim que o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), anunciou o resultado da votação, os representantes dos grupos em defesa dos homossexuais presentes começaram a entoar a canção tema da novela Dancing Days, um dos principais temas musicais da causa gay.

Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, Alessandro Molon (PT) justificou seu voto contrário à lei afirmando que o projeto é inconstitucional e reforça o preconceito:

– Apresentar cura para onde não há doença é um equívoco.

Fonte: Jornal do Brasil (09/12/2004) – Duilo Victor