A Assembleia Geral foi realizada no dia 16 de agosto, na sede do CRP-RJ, localizada no Centro do Rio. O objetivo da reunião foi prestar contas referentes ao ano 2023, discutir sobre a anuidade para o ano de 2025 e descarte de bens móveis inservíveis.

Presente na mesa da assembleia, a presidenta Céu Cavalcanti (CRP 05/57816) falou sobre a importância da assembleia geral enquanto sistema conselhos, já que ela marca o compromisso com a lógica da transparência, com a prestação de contas, bem como com a lógica de deliberação coletiva das ações do atual plenário.

Em seguida, a conselheira-tesoureira Cláudia Simões (CRP 05/30182) falou sobre o funcionamento da assembleia em uma autarquia federal, da relevância do portal da transparência e da liberdade que a(o) psicóloga(o) tem de poder participar da reunião de forma presencial ou online.

Após a prestação de contas do ano de 2023, foi apresentada pela conselheira-tesoureira a proposta do Conselho de não reajustar o valor da anuidade para 2025. Em unanimidade, as(os) presentes votaram a favor de permanecer, mais um ano, com o mesmo valor, R$ 502,48 para pessoa física e R$ 630,57 para pessoa jurídica, e mantendo as mesmas taxas para novas inscrições, segunda via de carteira e multas por processos éticos.

Veja abaixo como ficaram os valores aprovados para o próximo ano, datas de vencimento e descontos que serão praticados:

Claudia Simões apresentou também a tabela de anuidades dos Conselhos do país, demonstrando que o Conselho fluminense é o quarto mais acessível.

O congelamento do valor da anuidade segue desde 2018, ano do último reajuste. A conselheira tesoureira explicou que se a anuidade seguisse o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o valor estaria 41% maior que o valor atual.

Nesta assembleia geral também foi apresentado o inventário dos bens móveis inservíveis presentes na antiga sede, no bairro da Tijuca, que devem ser descartados conforme o decreto federal n.º 9.373 de 2018, na nova lei de licitações n.º 14.133, no Manual da APAF – Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças e no regimento interno do Conselho. A votação também foi a favor do descarte dos itens relatados por Cláudia Simões, por unanimidade. Esse descarte será de forma consciente, para benefício do meio ambiente, e deverá ser por meio de doação, tanto para as entidades da sociedade civil de interesse público, como para cooperativa de catadores.

A presidenta do CRP-RJ Ceu Cavalcanti , ainda falou da atenção redobrada que a gestão vem tomando com as proposições do TCU – Tribunal de Contas da União, para que as novas composições de formas de organização e formas de manuseio das finanças do Conselho estejam em conformidade com os princípios da administração pública.

A assembleia terminou após a conselheira-secretária Júlia Nasser ler a ata da reunião.

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